Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 SENTACAO, EM TODO E QUALQUER CASO, DO PEDIDO DE ABSOLVICAO, MAS, CERTAMENTE, A GARANTIA DA DEFESA TECNICA REFERE-SE A OBRIGATORIED ADE DE ENFRENTAMENTO DOS FATOS ATRIBUIDOS AO ACUSADO E DEDUCAO DE TESE(S) JURIDICA(S) QUE LHE SEJAM FAVORAVEIS. SOBRE O TEMA, OPOR TUNO DESTACAR A LICAO DO PROFESSOR EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA : ENQUANTO O CONTRADITORIO EXIGE A GARANTIA DE

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CER TIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CE RTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTE RIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOM ICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESPACHO : ASSIM, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/04. CITEM-SE AS ACUSADAS MARIA JOSE CHAGAS DA SILV A E GIZELDA DIVINA LEANDRO DA SILVA PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIV O (ART. 396-A, 2). NA SEQUENCIA,