Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCIA CRISTINA MALYSZ GRESSLER(OAB: 44611/RS) VANESSA LUIZA BOLL(OAB: 79306/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO - ALISUL ALIMENTOS SA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 569 LUCIANA CASSABONE(OAB: 71930/RS) Eliane Tonello(OAB: 28789/RS) CLINICA RIO BRANCO CONSULTORIOS LT

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 519 DEMUTH LTDA e outros AUTOR: DAIANA GIZELDA GOMES DA SILVA RÉU: CLINICA RIO BRANCO CONSULTORIOS LTDA - ME DESTINATÁRIO QUALYSINOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA ESTRUTURAS METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS Fica V. Sa. notificado para depositar a sua CTPS em secretaria. DEMUTH LTDA Prazo:5 dias . FABIO RAFAEL RAMIRES Pela presente, fi

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 369 EDSON MORAIS GARCEZ(OAB: 6331/RS) Joana Ferreira(OAB: 78159/RS) ANDRE STEIN LACCHINI Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO Nº: 0021854-94.2014.5.04.0334 - AÇÃO - POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DAIANA GIZELDA GOMES DA SILVA RÉU: CLINICA RIO BRANCO CONSULTORIOS LTDA - ME PODER JUDICI

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1772 NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021847-68.2015.5.04.0334 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LEANDRO MARTINS RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTE SETE DE SETEMBRO LTDA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021830-32.2015.5.04.0334 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado para que traga aos autos, no prazo de dez TRABALHISTA - RITO OR

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 502 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021850-57.2014.5.04.0334 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULINE NANTES RODRIGUES RÉU: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO DANIEL GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0021841-95.2014.5.04.0334 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 188 consequência, o reexame da matéria de mérito, são atividades sabidamente inadmissíveis em sede de Embargos de Declaração. Se houve o indevido enquadramento da hipótese à legislação ou jurisprudência aplicável, bem como se o que restou decidido não encontra amparo na prova produzida nos autos, não são os PROCESSO: 0000736-56.2015.5.21.0010 AÇÃO TRABALHI

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 28 alega o Estado do RN. Nesse sentido, expressa a ressalva do item V da aludida Súmula 331, acima citada, o qual atrela a Procurador: Kennedy Feliciano da Silva responsabilidade subsidiária dos entes públicos à culpa in eligendo e in vigilando na terceirização dos serviços. Recorridos: Gizelda Gomes da Silva e A&G Locação de Mão de Obra Ltda CONCLUSÃO Despach

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 218 DESPACHO Destarte, aguarde-se o término do prazo de Embargos à Execução. V. NATAL/RN, 06 de setembro de 2022. Peticionou o exequente sob o id. a08de39 para requerer a liberação dos valores bloqueados em seu favor, com retenção de 30% a título ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI de honorários advocatícios contratuais. Juíza do Trabalho Substituta Ocorre que, con

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO FRAS-LE SA CAMILA SONDA SCARIOT(OAB: 57615/RS) DANIELA CUMERLATTO(OAB: 43660/RS) ANTONIO CARLOS PIRES DE OLIVEIRA ALVARO LUIS KLEINOWSKI(OAB: 36700/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS PIRES DE OLIVEIRA - FRAS-LE SA [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Deste modo, o trânsito em julgado do Acórdão Regional proferido 133 PODER JUDICIÁRIO na RT nº 55700-10.2012.5.21.0008 constitui-se em óbice JUSTIÇA DO TRABALHO intransponível para a concessão da segurança pretendida, atraindo a aplicação do art. 10 da Lei nº 12.016/2009. PROCESSO nº 0000115-26.2014.5.21.0000 (AR) Assim, pelos próprios fundamentos já expos