Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região requisitos objetivos. 3282 PROCESSO Nº 0000835-79.2017.5.06.0331 5. Notifique-se o(a) demandado(a)/recorrido(a) para, querendo, contrarrazoar o referido recurso, no prazo legal. 6. Após o aludido prazo, com ou sem manifestação, suba o feito ao CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GIZELDA LEITE DE MENEZES RÉU : ESTADO DE PERNAMBUCO Egrégio Sexto Re

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2274 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves que manifestem-se acerca do ofício do INSS e dos documentos que Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei o acompanha (id. 51e80e0), no prazo de cinco dias. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) documento pode ser

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 453 HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA QUE PREVIA Notificação CONTRAPARTIDA PELA RECLAMADA. NULIDADE. (...) ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITOS TRABALHISTAS. Diante do novo balizamento jurídico dado à questão controvertida parâmetros fixados no julgamento do ED-ArgInc-47960.2011.5.04.0231 e revogação da limi

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3629 Desembargadora Relatora Sala de Sessões, 11 de outubro de 2018. Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1456 Egrégio Tribunal Regional da Sexta Região, independentemente de novo despacho. WALMAR SOARES CHAVES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Processo Nº RTSum-0000841-86.2017.5.06.0331 AUTOR EVERALDO SOARES DE MEDEIROS ADVOGADO MARCOS AL

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1162 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Cumpre à Secretaria observar eventuais requerimentos de de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves intimações exclusivas formulados nas postulações das partes, Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei sob pena de nulidade (Súmula nº 427 do TST). 11.419/2006, que instituiu

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 3384 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO DESPACHO DESPACHO Ante a possibilidade de aplicação de efeito modificativo ao 1- Ante ao exposto na petição de id. 2a5b124 e a concordância julgado, em face dos embargos de declaração (id. b4c7822), da parte ré(id. d8fc063), defiro o adiamento da audiência, notifique-se a parte contrária para se pronunciar sobre os

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3630 prescricional para cobrança dos depósitos de FGTS, à luz do art. 7º, Órgão Julgador : QUARTA TURMA XXIX, da CF/88 e da Súmula nº 382 do Col. TST, referentes ao período em que a empregada esteve sujeita à Consolidação das Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE Leis do Trabalho. III. Quanto ao período posterior à transmudação, ANDRADE o feito há de

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SILVANA RIBEIRO E FONSECA(OAB: 14497/PE) ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO(OAB: 17482-D/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) 109 RECIFE, 15 de Fevereiro de 2019 DIONE NUNES FURTADO DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0000835-79.2017.5.06.0331 Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE RECORR

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO(OAB: 16488-D/PE) JODALVO SAMPAIO COUTO FILHO(OAB: 28082/PE) 1306 - JOSE CLAUDIO FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PAULISTA - UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA - ADILIO SANTOS DO NASCIMENTO - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Processo Nº RO-00007