13 resultados encontrados para gláucia maria pessoa rosas - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0138100-49.2012.5.13.0026 Setor: VT026EXE Operador: 21904 93 Processo Nº RTOrd-0144200-83.2013.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-01442/2013-026-13-00.8 Reclamante Reclamante: ANTONIO PINTO DE ALMEIDA Advogado do Reclamante: AKISHIGUE TANAKA Reclamado: IMA ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do Reclamado: CARLISSON DJANYLO DA FONSE
6 - Ano XCIV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de novembro de 2017 113 Dayvison Barbosa da Silva 49 114 Flávia Bianca de Oliveira 49 CLASSIFICAÇÃO 115 Tereza Cristina de Oliveira 48 1 Antônio Bruno Cariri do Couto Filho 116 Josicleide Moraes da Silva 48 2 Ana Lúcia dos Santos Silva 69 117 Josinalva Ferreira Serafim 48 3 Wellida Valois Alves 66 118 Kelma Lúcia de Oliveira Barros Queiroz 48 4 Heriton Apolinário da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL EM TELA ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.” RECURSO ESPECIAL Nº. 0086299-80.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (OAB/PB 19.625) e Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 23 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Marti
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº 00007792120138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Escuna Praia Hotel Ltda. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380. Apelado(s): Custódio Almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Gláucia Maria Pessoa Ros
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 8 SEGURANÇA, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 e 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Intimações necessárias. Desembargador Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0003087-24.2013.815.2003. ORIGEM: J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 10 221.386-a). APELADO: Os Mesmos. - APELAÇÕES CÍVEIS - REVISÃO DE CONTRATO - ILEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - CONTRATO NÃO JUNTADO AOS AUTOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO IRRESIGNAÇÃO - PRELIMINARES SUSCITADAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - A) INÉPCIA DA INICIAL - B) AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - PRIMEIRO APELO - AUS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 JÚNIOR.14)PJE-RECURSO INOMINADO: 0803339-29.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE/RECORRIDO: ALEXANDRE DE ARAÚJO CAVALCANTI ADVOGADO(A/S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL -RECORRIDO/RECORRENTE: JOÃO HENRIQUE RAMOS DA SILVA - ME -ADVOGADO(A/S): VICTOR PIMENTEL BRITO -RE
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. REFORMA PARCIAL DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Ayesa Calíope Beserra Fragôso. (OAB/PB 14.847) Apelada: Fábia Maria Marchado. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Luna. (OAB/PB 15.844). RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (