Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1897 dispõe nos autos de outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção de sua prisão preventiva, uma vez que os acusados comparecem na secretaria desta comarca, conforme determinado por este juízo, tomando ciência da nova data para realização do júri, bem como informando seus endereços atualizados, o que à priori, demonstra colaboração com a justiça

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1490 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Ação: Processo de Execução em: 02/08/2019 REQUERIDO:KLEIANE REPRESENTACOES LTDA ME REQUERENTE:AG BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) . DECISÃO Defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução, con

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Francisco Barbosa de Oliveira Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 13 - Apelação Criminal - 0004356-68.2012.8.14.0061 - Vara Criminal de Tucuruí APELANTE: DAYANE SIMOES DE FREITAS Representante(s): Defensora Pública Dra. MARINA GOMES NORONHA SANTOS Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiç

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 15 Partes: APELANTE: GLADSON MONTEIRO COSTA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0015065-65.2016.8.14.0048 Distribuicao: 04/08/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART.33 , CAPUT, DA LEI 11.343/06. PROC. COM 01 VOLUME. Partes: APELANTE: JOSUELSON DE

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1491 por ser vítima dos fatos. Depoimento em audiovisual, inquirido por meio audiovisual, conforme mídia de vídeo em anexo, nos termos do art. 405, § 2º, do Código de Processo Penal. E nada mais havendo mandou a MM. Juíza encerrar este termo. Eu, _______, HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. Juíza: _______________________________________ Promotor de Justiça ________

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1042 de bens, mediante uma só ação, em um mesmo contexto fático, contra vítimas diversas, alcançando patrimônios diferentes. Havendo subtração do patrimônio de 02 (duas) vítimas, ainda que marido e mulher (in casu, as vítimas eram namorados), fato acontecido também no mesmo contexto fático, correto o reconhecimento do concurso formal, estando correta a sentença. Portanto, não há que se

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1403 MARIA DO PARÁ - PA ACUSADO: JOAO BATISTA DA SILVA Aos 27 dias do mês de JUNHO do ano de dois mil e dezenove (27/06/2019), nesta cidade e comarca de Santa Maria do Pará, ás 10:30 horas, na sala de audiência do Fórum, onde presente se achava a Dra. ANA LOUISE SANTOS RAMOS, Juíza de direito titular desta comarca, comigo o Analista Judiciário HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA, de seu cargo abaixo assinado, ve

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2041 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/04/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ELIELSON GAIA GUIMARAES VITIMA:P. J. B. L. . Processo: 0007430-62.2018.8.14.0048 Denunciado(s): NÃO INFORMADO , DENUNCIADO : ELIELSON GAIA GUIMARAES ENDEREÇO: RUA VILENAS DANTAS, PROX AO BAR DO ALEX / CEP: 68721000 BAIRRO: PORTO GRANDE Decisão\Mandado Vistos. I - Nos termos da lei vi

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1995 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JHONY ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES VITIMA:L. A. B. V. VITIMA:C. C. S. S. . RH Considerando que o acusado não foi devidamente citado, expeça-se carta precatória para o endereço informado à fl. 42v, pa

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1457 TRATOS: a) Circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal) a.1) culpabilidade: no caso em tela, não desborda dos delitos desta espécie. a.2) antecedentes: o acusado não registra antecedentes. a.3) conduta social: não constam elementos para avaliar. a.4) personalidade: não há elementos aptos a identificar o perfil da personalidade do réu, não sendo possível presumir-se ser periculosa ou