Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 N. 0706245-84.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRF S.A.. Adv(s).: SP130124 - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS. R: FORTALEZA NORTE SUPERMERCADOS LTDA. Adv(s).: DF31040 - THAISE DIAS LIMA DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706245-84.2018.8.07.0001 Classe judici

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 14575705 assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 16:45:39. CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO Servidor Geral N. 0731163-89.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GLADSTOM DE LIMA DONOLA. Adv(s).: DF12329 - GLADSTOM DE LIMA DONOLA, DF26126 - JUACI MACEDO CORREA JUNIOR. R: FUNDACAO

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710260-96.2018.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REQUERIDO: ESPÓLIO DE HUMBERTO DE MELLO FALCÃO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de incidente de habilitação de crédito promovi

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 CARTÃO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. A decisão proferida à folha 103 (ID 10796525) deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos em conta da autora relativa as despesas impugnadas e contraídas mediante suposta fraude. O réu foi regularmente intimado da decisão no dia 30/10/2017, conforme se extrai da certidão do oficial de justiça de folha 106 (ID 109

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 DONOLA. T: GLADSTOM DE LIMA DONOLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIRIAN VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF06136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. T: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HERICA FERNANDA CALDEIRELLI SANTANA. Adv(s).: SP265657 - FREDERICH GERALDO MARTINS. T: FREDERICH GERALDO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0716556-37.2018.8.07.0001 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: PR43401 - VINICIUS SECAFEN MINGATI, PR69828 - PRISCILA KADRI LACHIMIA. R: DAVI FERNANDES DE MOURA. Adv(s).: DF10350 - HELOISA DE MAGALHAES NOVAES, DF1488 - LEO SEBASTIAO DAVID. T: MARIANA VIEIRA FERNANDES DE MOURA. Adv(s).: DF10350 - HELOISA DE MAGALHAES NOVAES, DF1488 - LEO SEBASTIAO DAVID. T: LEO SEBASTIAO DAV

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 incidente de habilitação de crédito promovido pela ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em desfavor do ESPÓLIO DE HUMBERTO DE MELLO FALCÃO FILHO a fim de receber crédito de R$200.747,97. A habilitante se limitou a juntar aos autos o contrato de Crédito Consignado firmado com o Santander, conforme ID 15958952, e a declaração de cessão de crédito do banco, ID 15958977. Intimados

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2019 15:33:20. Juíza de Direito LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA 2 N. 0705576-94.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GLADSTOM DE LIMA DONOLA. Adv(s).: DF0026126A - JUACI MACEDO CORREA JUNIOR, DF0012329A - GLADSTOM DE LIMA DONOLA. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: PR0043401A - VINICIUS SECAFEN MINGATI. Poder Jud

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 DF3496900A - ANDREY RANK DE VASCONCELOS, DF2687100A - DANIEL AUGUSTO MESQUITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I ? Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo qualquer omissão a ser sanada. II ? Negou-se provimento ao recurso. N. 0705062-94.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: RESTAU

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 aplique como limitador da multa de ofício o valor do próprio imposto e, desde as datas de vencimento original do tributo, da combinação de juros de mora e atualização monetária a Taxa Selic até decisão final. A cautelar em caráter antecedente poderá ser requerida para assegurar direito desde que haja perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; porém não é a simples existência do d