Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 372774-06.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEBER CARVALHO RAMOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.103.727.740 SENTENCIADO: WEBER CARVALHO RAMOS DESP ACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 270, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTAD ORIA JUDICIAL, RETIFICANDO QUE O SENTENCIADO FIC

Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.33/2017 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 162570-14.2017.8.09.0000(201791625703) APARECIDA DE GOIANIA DR(A). EUDELCIO MACHAD

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAEL ANTUNES PINTO BRENO PEREIRA DA VEIGA VITIMA : DANIEL DA SILVA ADV ACUS : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO AUTOS N 201504352224 AOS DOZE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (12.07.2016) NESTA CIDADE D

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DA A FLS. 43/45. CUSTAS PELO AUTOR, CONFORME O ACORDADO (FL. 69) CONSIDERANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM EXPRESSAMENTE AO PRAZO REC URSAL (FL. 71), O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA DAR-SE-A NA DATA DA RESPECTIVA INTIMACAO DAS PARTES. TRANSITADA EM JULGADO, F ICA DESCONSTITUIDA A CAUCAO CONSTANTE DA DECISAO PROFERIDA AS FLS . 43/45. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS L

Seção I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AGRAVADO(S) : ADONILDES DA SILVA REGO E OUTRO(S) ADV(S) : ADONILDES DA SILVA REGO CAUB FEITOSA FREITAS JOAO JOSE ARTIAGA NICOLAU DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO:... EM RAZAO DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FOLHAS 1036/1041 (CONFORME CERTIDAO DE FOLHAS 1136),INTIME SE AS PARTES PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO A C

Seção I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 24 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 25 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 : OSCAR RIBERA PANIAGUA ADV(S) : 4458/GO -GILBERTO BATISTA NAVES : EMENTA: HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDI

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 5454 3769 36699 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA GO - MILTON SANTOS DE SOUSA GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL JUNGIDO AS FLS. 925/927 E DEF IRO O PEDIDO DE FLS. 919 PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 122, INCISO III, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, CONCEDER A SAIDA TEMPORARIA NO PERIODO ENTRE OS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2015

Seção I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DECISAO:"(...) ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DE-SE CIENCIA AO JUIZ DA CAUSA E NO PROPRIO ATO REQUISITEM SE INFORMACOES AO MESMO, A SEREM PRESTADAS EM DEZ DIAS (ART. 527, IV DO CPC). INTIME-SE A AGRAVADA PARA, NO PRAZO LEGAL , APRESENTAR RESPOSTA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU." 8

Seção I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 sentido, o julgado da Corte, in verbis: “Habeas Corpus. Homicídio. Constrangimento ilegal. Ausência de prova pré-constituída - Habeas corpus não admite dilação probatória, reclamando prova pré-constituída acerca da ilegalidade a que está sendo submetido o paciente, principalmente o documento que materializa a coação, cuja ausência acarreta o indeferimen

Seção I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 452907-07.2013.8.09.0000(201394529074) LEOPOLDO DE BULHOES DES(A). EDISON MIGUEL DA SILVA JR : EDUARDO ROSA BROWN FILHO : RODRIGO DE AVILA DANTAS ADV(S) : EDUARDO ROSA BROWN FILHO DECISAO OU DESPACHO: (PARTE FINAL...) EM SEDE DE ANáLISE PERFUNCTóRIA, APARENTEMENTE, NãO SE ENCONTRAM PRESE