Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4234 204 Embargado: Gonçalo Sabino Lima Lobo Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato Grosso do Sul e Gonçalo Sabino Lima Lobo Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50112 Comarca de Campo Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Shandor Torok Moreira Agravado : Gilberto Aroma Fernandes Advogada : Renata Barbosa Lacerda Advogada : Marcelle Peres Lopes Relator :Des. Carlos Eduardo Contar 24 - Nº: 0008005-65.2004.8.12.0000/50267 - Agravo Interno Cível Origem : Campo Grande / Direção Agravante : Geraldo Gél

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4561 Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50596 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gerson Carneiro da Costa Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4415 73 Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes nos presentes aclaratórios, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 266 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1914/2022 Processo 0821934-97.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias Reqte: Cintia Fonsenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4367 50 caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E. Na ordem exequenda extrai-se claramente a determinação de que houve limitação temporal à correção da verba “vantagem pessoal” e, portanto, só há cabimento sobre correção enquanto existir a parcela denominada vantagem pessoal. Com o advento da Lei Estadual nº 3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4451 114 - Nº: 0008005-65.2004.8.12.0000/50496 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / Direção Embargante : Antônio Eder de Stéfano Advogada : Marcelle Peres Lopes Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Shandor Torok Moreira Relator :Des. Carlos Eduardo Contar 115 - Nº: 0008005-65.2004.8.12.0000/50497 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Francisco Neves Junior Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50608 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eucrécio Pillonetto Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4527 Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50586 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gonçalo Sabino Lima Lobo Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Alfredo Knorr Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Alfredo Vera Escalante Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Requerente: Aloizio Gouveia Advogado: Leonard