Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3889 Processo 1017064-42.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.W.R.B. - Vistos. I Fls.66: Nos termos do art. 72, inc. II, do CPC, ao preso (fls.65), nomeio como CURADOR ESPECIAL o Centro Espírita Caminho e Luz de Taubaté entidade que firmou convênio com a Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4123 - ADV: EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP), GRAZIELA CUGLIANDRO DE ALMEIDA (OAB 344994/SP) Processo 0011142-13.2016.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ANDERSON DONIZETI DA SILVA - Fls. 450 e 454: Expeça-se carta precatória (fls. 393) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3454 dispõe o artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal: conceder-se-á mandado se segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4224 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.A.R.F. - Vistos. Fls. 86/87: indefiro o pedido de expedição de ofício ao condomínio, pois, além de não ter sido informado o endereço da administração do condomínio (inclusive eletrônico), cabe re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7008 contraditório para apreciação da tutela provisória de urgência requerida, após o término da suspensão. Diante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas cadastrado sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 09 TJSP) e do Tema n. 986 do Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO O CURSO DESTE PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3802 DE AQUINO (OAB 82638/SP), ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB 136352/SP) Processo 1011928-30.2022.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.A.C. - E.A.B. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/10/2022 às 13:15h, que será real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4757 Processo 1009897-37.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Helton José de Castro - Vistos. Fica o autor intimado a regularizar a inicial, na medida em que a ré apontada na inicial SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - não é pessoa jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3914 cabendo ressaltar que em razão da natureza da controvérsia necessária se faz a dilação probatória. I Com relação à data da separação de fato, resultou incontroverso que a autora efetivamente deixou o lar conjugal em 20.2.2021, embora a discussão que deflagrou a separação tenha ocorrido em 13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4226 Normas). Ao setor de cumprimento, após aguarde-se no prazo de 15 dias para contrarrazões (ou o dobro, se Fazenda Pública). Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP) Processo 1009307-60.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3182 sítio www.tjsp.jus.br e informando o número do processo e a senha fornecida. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1000621-79.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Thiago Filipe de Toledo Silva - Leonardo de Toeldo Silva - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a