Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1895 cálculo elaborado às fls. 206/209. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) Jean Carlos Domingues Gomes, MTR: 979701-0, RG: 46693934, RJI: 17015517608 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0029299-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Peticionário: jose arnald soares de souza; São Paulo, Ano XI - Edição 2628 139 Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0029301-65.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000108974.2017.8.26.0483; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentados os laudos, cite-se o INSS para, querendo, CONTESTAR o feito no prazo de 30 dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001 c/c orientações contidas no Ofício-Circular nº 15/2016-DFJEF/GACO, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, bem como para indicar se há interesse na remessa dos autos à Central de Conciliação para tentativa de conciliação. Fica ainda a parte autora intimada a apresentar, mediante peticionamento, até 10 (dez) dias antes d

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002604-44.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6328017879 AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES MARTINS (SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003532-92.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6328017873 AUTOR: MARIA LOURDES DE LIMA (SP368635 - JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentados os laudos, cite-se o INSS para, querendo, CONTESTAR o feito no prazo de 30 dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001 c/c orientações contidas no Ofício-Circular nº 15/2016-DFJEF/GACO, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, bem como para indicar se há interesse na remessa dos autos à Central de Conciliação para tentativa de conciliação. Fica ainda a parte autora intimada a apresentar, mediante peticionamento, até 10 (dez) dias antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1530 (OAB 304035/SP) Processo 1016873-35.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Daniel Amaral - Vistos, em saneador. As partes estão bem representadas e presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos processuais. Quanto às alegações de fls. 127, é imperioso destac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2836 Nº 9003006-42.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Julio Cesar Figueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3205 Nº 0006647-94.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Carlos Gabriel Jardim da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 231 2000755-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0026512-04.2016.8.26.0602; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 456 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007536-48.2020.8.26.0071; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Levi Antunes Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de