Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 271 Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) 0007143-48.2005.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007143-48.2005.8.26.0363; Assunto: Sistem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 384 Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha; Advogado: Alessandro Eduardo Martins (OAB: 206386/SP); Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP); Apelado: Antonio Martins Junior; 0004705-92.2008.8.26.0347; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1037 0013414-49.2006.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0013414-49.2006.8.26.0198; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha; Advogado: Ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1133 0008568-81.2009.8.26.0198; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0008568-81.2009.8.26.0198; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Municípo de Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2612 Processo 0010559-58.2010.8.26.0198 (198.01.2010.010559) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP) Processo 0010566-50.2010.8.26.0198 (198.01.2010.010566) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1258 0005767-90.2012.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0005767-90.2012.8.26.0198; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2371 imóvel descrito na inicial. Julgo o feito extinto com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se prosseguimento à execução, em seus ulteriores termos. Considerando que a UNIÃO concordou com o levantamento da constrição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1186 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: João Isidoro Vieira; Apelado: Jose Pedro da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 503 Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Simfro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUBER FERRARI OLIVEIRA - SP197383 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 D ECIS ÃO Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, sobre as alegações da executada. Após, voltem conclusos. São Paulo, 7 de janeiro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5013341-71.2017.4.03.6182 10ª Vara de Execuçõe