Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 PROCESSO :1004528-19.2021.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.A.F.A. ADVOGADO : 229593/SP - Rubens Gonçalves Moreira Junior REQDA : M.V.A. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004531-71.2021.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fábio Abrikian ADVOGADO : 188905/SP - Carla Andre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 53 EXECTDO : B.k. Agropecuária e Transportes Ltda VARA: 28ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1039108-44.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lívia Toshie Suguita Chao ADVOGADO : 163284/SP - Luiz Nakaharada Junior REQDO : Denis Chao VARA: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM PROCESSO : 1039110-14.2022.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2005 PARA CONHECIMENTO Petições encaminhadas por equivoco pelos operadores do direito ao DISTRIBUIDOR CIVEL do FORO REGIONAL de SANTO AMARO SP, Localizado à Avenida Adolfo Pinheiro, 1992 - Térreo, SP: Ações dirigidas a varas digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado - Documentos desprovidos de petição

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Tholor do Brasil Ltda e outro Advogado : Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: 162466/SP) Advogado : Rosângela Carvalho Paes (OAB: 289411/SP) Advogado : Vanessa da Silva Pinto (OAB: 186060E/SP) Advogado : William Souza de Andrade (OAB: 9938/AL) Advogado : Antônio Carlos Ferreira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2519 Seção X Subseção I PETIÇÕES RETIDAS S.P.I. 368593002 Petições Retidas no S.P.I. 3.2 - Protocolo e Distribuição do Foro Regional de Santo Amaro, Localizado à Avenida Adolfo Pinheiro, 1992 - Térreo, aguardando, as providências das partes ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31/10/1969 do Egr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1050 Municipal de Buritama - Deixo de apreciar o recurso especial, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1459 284 Trata-se de Agravo Regimental interposto em face da decisão proferida por esta Relatoria nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802731-17.2014.8.02.0000, por meio da qual foi negado seguimento ao recurso em virtude de não ser atacável por Agravo de Instrumento a decisão que rejeita os embargos de declaração. Desta feita,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 712 para terceiros, que pagam diárias. Sucede que o veículo da autora ficou paralizado durante 47 dias e na época do acidente estava locado, conforme comprova ocontratodelocaçãodetáxijuntado nos autos, que não foi impugnado pelos réus. Como o veículo saiu de circulação por 47 dias, por culpa do correu que deu causa a

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. BASE CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA. NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O plenário do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, assentou que "O ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS", uma vez que muito embora o valor do ICMS esteja incluíd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3424 (OAB 166990/SP) Processo 0105846-76.2009.8.26.0006 (006.09.105846-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antilhas Empreendimentos Imobiliários Limitada - Arlindo da Silva Pereira - - Marineide Santana Pereira - José Eduardo Sartori MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - - Condomínio Edifício Capri - Di