Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO DE CAPITANI DAVIMERCATI - SP136289, MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE - SP118524 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DESPACHO Id 3902234 - Primeiramente, altere a secretaria a Classe Judicial para Cumprimento de Sentença. Após, intime-se TAXI SHOW INDUSTRIAL E COMÉRCIO - EIRELI - ME para que pague, nos termos do art. 523 do CPC, por meio do recolhimento de GRU, a quantia de R$ 1.303,93 (cálculo de DEZ/2017), devida ao INMETRO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 22 da causa. P.R.I. - ADV: NAYARA BATISTA DOS SANTOS (OAB 423631/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1070758-51.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Baia - Ji Na Hong - Vistos. Aguarde-se o integral

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. LEI 8630/93. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AGRAVO PROVIDO. 1. A jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que compete à Justiça Federal a apreciação dos feitos nos quais se postula indenização pelos prejuízos advindos da Lei 8.630/93, que alterou os serviços portuários estando au

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: BANCO DO BRASIL SA, PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) IMPETRADO: GLAUBER ROCHA ISHIYAMA - SP265127, THIAGO OLIVEIRA RIELI - SP260833, FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 Advogados do(a) IMPETRADO: GLAUBER ROCHA ISHIYAMA - SP265127, THIAGO OLIVEIRA RIELI - SP260833, FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 DESPACHO Petição - ID 4999449 a 4999453: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Intime-se e, após tornem os autos conclusos

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. LEI 8630/93. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AGRAVO PROVIDO. 1. A jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que compete à Justiça Federal a apreciação dos feitos nos quais se postula indenização pelos prejuízos advindos da Lei 8.630/93, que alterou os serviços portuários estando au

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: BANCO DO BRASIL SA, PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) IMPETRADO: GLAUBER ROCHA ISHIYAMA - SP265127, THIAGO OLIVEIRA RIELI - SP260833, FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 Advogados do(a) IMPETRADO: GLAUBER ROCHA ISHIYAMA - SP265127, THIAGO OLIVEIRA RIELI - SP260833, FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 DESPACHO Petição - ID 4999449 a 4999453: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Intime-se e, após tornem os autos conclusos

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026881-74.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: PRIMAVERAS SERVICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. À vista da decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, que determinou a suspensão dos processos relativos ao Tema nº 961, do Recurso Especial nº 1.358.837, afetado ao rito do art. 1.036, do CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1118 Processo 1092774-38.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - HIDEO ENDO e outro - Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, requeira a parte autora o edital, obrigatório nos termos do art. 259, inciso I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo e

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO NO DECISUM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. E 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. O caráter infringente dos embargos somente é admitido a título excepcional, quando a eliminação da contradição ou da omissão decorrer, logicamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2766 autos) para recebimento do boleto e comprovar a averbação na matrícula em trinta dias. Para avaliação (preço em leilão e valor locativo), nomeio Adriano Gindro, cuja remuneração provisória arbitro em R$1.500,00. Assino ao exequente quinze dias para comprovar o recolhimento. No mesmo prazo, recolha as despe