Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2477 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010246-16.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2127103/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : FRANCIELE DE OLIVEIRA COUTO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :000541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2489 legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente).Demais observações deverão ser realizadas quando da resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3378 LOPES - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processual ante os antecedentes criminais. Providencie-se o cadastro do oferecimento da denúncia, com evolução de classe e retirada “segredo de justiça”. Designo audiência de instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2163 Quinta Turma, rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 18/09/2018, DJe 26/09/2018; “Não há constrangimento quando a manutenção da custódia preventiva está fundada nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, notadamente na necessidade de se acautelar a ordem pública, diante dos modus operandi emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2759 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 perf Processo 0000004-82.2020.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000892-94.2019.4.03.6345 - Juizado Especial Federal Adjunto de Marília) - DORALICE DE OLIVEIRA LIMA - Vistos. Para o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2162 (FUNPESP), no importe de R$ 3.365,56, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução (art. 164, da LEP). Antes, porém, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais. Ademais, poderá ainda solver a pena de multa, mediante guia a ser grada no Portal de Custas e Recolhimentos do TJSP, devendo comprovar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2598 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045366/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SAMUEL TRIPOLONE DOS SANTOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501088-10.2021.8.26.0407 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051153/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1711 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Daniel Bidoia Donade - Paciente: Mayck Fernandes dos Santos e outro - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) - 8º Andar Nº 2083765-44.2014.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002972-97.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vor Moreno & Cia Ltda Me ADVOGADO : 331103/SP - Naiara Correa Nunes REQDA : Maria Cristina Rodrigues de Mello VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1851 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501557-90.2020.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2260185/2020 - Salmourao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDI