Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  85 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO FORO 11.1. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Belém (PA) para dirimir qualquer dúvida oriunda do entendimento deste Protocolo de Intenções, ou para exigir o seu cumprimento. E por estarem justos e acertados, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. _________________________ EDUARDO

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA RESUMO DA PORTARIA Nº 272/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . DIÁRIA . PORTARIA N° 246/2018 BELÉM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Nome: RAMIREZ GARCIA GOMES /CARGO: Colaborador Eventual/ Nº DE DÍARIAS: 4,5 (quatro e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Itaituba-PA/PERIODO: 22 a 26/10/2018 /OBJETIVO: vi

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33728  61 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . DIÁRIA Portaria nº 1392, de 25 de Outubro de 2018. Processo nº 477501/2018. OBJETIVO: Entregar materiais de consumo em caráter emergencial para suprir as necessidades urgentes, para garantir direitos básicos aos adolescentes custodiados no CIAM MARABÁ. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA PERÍODO: 16/10/2018 a 17/10/2018. – (1,5) DIÁRIA. SERVIDORES: JHONN

Diário Oficial ● 17/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33293  19 Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2017 é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM, fracassados no PE nº 052/2015, destinados para constituição das Unidades Básicas de saúde dos : Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingú; Centro de Reeducação Feminino de Vitória do Xingú; e Colônia Industrial de Vitória do Xingú; Cadeia Pública – Jovens/ Adultos; Cadeia Pública – Parauapebas; Centro de Recupera

Diário Oficial ● 08/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33454 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 798/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 06 de setembro de 2017. DESIGNAR CRISTIANE DENARDIN, matrícula 5932780, para responder pela Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Redenção, a contar de 08 de setembro de 2017. ROSINALD

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33531 PORTARIA Nº 885/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da ver

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33713  55 Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados, referente ao mês de OUTUBRO. Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo Período de Gozo 5919945/2 ALLENSON LENNO DA SILVA COELHO COORDENADOR 01/11/2017 a 31/10/2018 01/11/2018 a 30/11/2018 5789648/5 CELIA REGINA SILVA COSTA COORDENADOR 01/10/2017

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33714 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 1293, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Processo nº 443604/2018. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MOCAJUBA/PA. PERÍODO: 17/10/2018 a 17/10/2018. – (0,5) DIÁRIA. SERVIDORES: EVERALDO VALDEZ VIEIRA, PSICOLOGO, Matricula 54195555/1, ELIS CARLOS GARCIA PINHEIRO, MONITOR, Matricula 5890087/3, MARIO ALEXANDRE DE SOUSA JU

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 212/2018 – RH/DAF DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE (PA) Nº33728 de 26/10/2018. O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/478171, RETIFICA: Onde se lê: COLABORADORES: AMANDA KAROLINA SANTOS, matricula 5922869/3, ocupante do cargo de Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Proj

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  65 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 036/2017- FISP BELÉM 21 DE NOVEMBRO DE 2017 BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Públ