Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15406 RODRIGO GARCIA SCHWARZ Juiz Relator tpd Acórdão Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Sônia Maria Forster do Amaral. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Rodrigo Garcia Schwarz (relator), Sônia Maria Forster do Amaral (revisora) e Rosa Maria Villa. Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional d

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15411 55.2018.5.02.0371 RODRIGO GARCIA SCHWARZ Juiz Relator ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. dy 2º RECORRENTE: GLAUCE CIBELLE FERREIRA DE LUCENA GOMES RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: RODRIGO GARCIA SCHWARZ Acórdão Processo Nº RO-1000716-55.2018.5.02.0371 Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ RECORRENT

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ficam afastadas, portanto, as violações apontadas, bem como o 189 PODER JUDICIÁRIO dissenso pretoriano. JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Processo e Fundamentação Procedimento/Provas/Ônus da Prova. A matéria discutida não foi prequestionada no v. acórdão e não cuidou a recorrente de opor os competentes embargos declara

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO REGIANE CRISTINA FRATA(OAB: 244011/SP) ELIANA LIKA NISIO(OAB: 250410D/SP) LANCHONETE E RESTAURANTE GIANA LTDA ADVOGADO RÉU 9498 Termo de audiência de julgamento Processo 1000716-55.2018.502.0361 Aos 22 dias do mês de outubro de 2018, às 18h05min, na sala de Intimado(s)/Citado(s): audiências da 1ª. Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, por ordem - SINDICATO

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JEFFERSON MARQUES DA CRUZ Processo Nº ROPS-1000688-76.2018.5.02.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ RECORRENTE PATRICIA VIANA DA CRUZ ADVOGADO MIRIAM EMMERICK(OAB: 369180/SP) ADVOGADO ELAINE DA SILVA SANTANA(OAB: 145433/SP) ADVOGADO EDIVALDO SOUZA ROQUE(OAB: 81978/SP) ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP) RECORRIDO BRB PLAY EIRELI - EP

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 10816 Em homenagem ao princípio da celeridade processual, a presente arbitrado a título de indenização por danos morais, que há decisão terá força de ofício. obscuridade vez que o Juízo determinou que depósitos de FGTS Registre-se que Embargos de Declaração não se destinam a fossem depositados em conta vinculada, no entanto, foi dispensada reexame desta s

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - FLAVIO L. GODOI - CONSTRUTORA - GEOVANI DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO CONCLUSÃO RECLAMADO ADVOGADO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara ADVOGADO do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES, 30 de Novembro de 2018. PATRICIA MUSSATTO VENEZUELA GARCIA DECISÃO recursais, processe-se o Recurso Ordinári

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15407 A reclamada insurge-se contra a sua condenação no pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios. A reclamante, por outro lado, pleiteia o reconhecimento da PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRT/SP Nº 1000716- unicidade contratual, a majoração da indenização por danos morais 55.2018.5.02.0371 e o afastamento dos honorários sucumbenciais.

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Maria Helena Mallmann SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS Dr. Thaís Gonçalves Bergo Sette(OAB: 110739-A/MG) Dr. Mariana Tavares Muniz de Oliveira(OAB: 116638-A/MG) Dr. Bruna Noronha Enis(OAB: 181380A/MG) ILCE VIEIRA LAGE Dr. Matheus Henrique Vieira Lage(OAB: 192463/MG)

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002905-82.2016.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILSON BARBOZA FRANCO ADVOGADO: SP098075-ELISABETE ARRUDA CASTRO COIMBRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002907-52.2016.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISELLY CRISTIANE SILVA RENZI ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROC