Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 legais, a despeito da oposição dos competentes embargos de declaração, não foram objeto de decisão por parte da turma julgadora, ficando caracterizado o desatendimento ao indispensável prequestionamento ? enunciados 211 da Súmula do STJ e 282 da Súmula do STF. A respeito do tema, a Corte Superior já sedimentou entendimento de que ?A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados c

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 DE ALMEIDA. Adv(s).: DF1958900A - SAMUEL LIMA LINS. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0028077-25.2015.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: GLAUCIA BALDUINO VILARDO. Adv(s).: DF1811400A PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. R: BRUNO JADER GUIMARAES. R: CAMILA MARIANE RIBEIRO

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 7ª Turma Cível EMENTA N. 0047998-04.2014.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRUNA MARCELLA MIRANDA MORGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERRUP

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702112-70.2016.8.07.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP AGRAVADA: ADALGISA PEREIRA DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, nos ter

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 7ª Turma Cível DESPACHO N. 0028077-25.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRUNO JADER GUIMARAES. A: CAMILA MARIANE RIBEIRO DA SILVA. A: WISLENE FATIMA ESTEVES GUIMARAES. A: JOAO MARQUES GUIMARAES. Adv(s).: DF2520 - CACILDA ROSA DA SILVA. A: MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF1958900A - SAMUEL LIMA LINS. R: GLAUCIA BALDUINO VILARDO. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. R: MARIANA AG

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 24ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0706817-40.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.. Adv(s).: DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, SP156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. R: J C 4 COMERCIO DE BIKES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0716030-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA. Adv(s).: DF12907 - JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMA. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Adv(s).: SP248779 - RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO, MT7413000A - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. T: ALESSANDRA MARIA MACHADO. Adv(s).: DF12

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 não se verificou na espécie, em afronta ao disposto no art. 39, IX, do CDC. 3. Afigura-se correto o arbitramento, se observadas as finalidades da condenação e as circunstâncias da causa. 4. Apelação conhecida e não provida. N. 0005299-67.2016.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: AMELIA ELOY SANTANA BRAGA. Adv(s).: DF8940000A - JOSE IDEMAR RIBEIRO. R: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: C

Caderno único ● 18/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de julho de 2008 Nº 73101-2/01 - Embargos A Execucao - A: CASA SAO JOSE LTDA. Adv(s).: DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira. R: BANCO BANDEIRANTES SA. Adv(s).: DF011731 - Andre Campos Amaral, DF021229 - Daniel Flavio Souza Fonseca, DF03331E - Miguel Souza Gomes. A: EVANDRO BARBOSA GOIS. Adv(s).: (.). A: EDNA BARBOSA DANTAS GOIS. Adv(s).: (.). DESPACHO Remetam-se os autos, por empréstimo, conforme ofício de fls. 348. Brasília - DF, seg

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 17ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0709762-97.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: SAMUEL LIMA LINS. Adv(s).: DF19589 - SAMUEL LIMA LINS. R: GLAUCIA BALDUINO VILARDO. Adv(s).: DF44863 - GILBERTO WANDERLEY ESPINOLA, DF18114 - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Bras