2.551 resultados encontrados para glaucia cristina de almeida - data: 23/12/2024
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Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 16 de mar?o de 2016 18:02:37. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito Nº 0713947-41.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLAUCIA CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado.
TJDFT 22/09/2016 - Pág. 1415 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 requerida de que não era mais necessária a observação das disposições iniciais, o que a fez crer estar vendendo produtos à parte autora. De outro modo, ainda que a parte autora enfatize que apenas vendeu os equipamentos, instalações e estoques, há de se aplicar os termos do art. 1.143 do Código Civil, pelo qual o contrato que tenha por objeto a alienação de estabelecimento, só produzirá
Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Amplo Especial (IPCA-E), conforme o julgamento das ADIs 4357 e 4425, enquanto os juros de mora serão aqueles aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9494/97), tendo como termo inicial da incidência dos juros, a data da citação nesta ação, e da correção monetária, a data que deveria ter sido efetivamente paga a gratificação. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da L
Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 a faculdade de limitar tal direito a ponto de anular o seu núcleo, apenas oportunizou a especificação dos requisitos para a sua percepção. 3. Acolhido o incidente de inconstitucionalidade para declarar nulas expressões contidas no inc. I, §3º, do art. 21 da Lei Nº 4.075/2007, com efeitos ex tunc. Maioria. (relator Des.: Romeu Gonzaga Neiva, 2010 00 2 016543-6 AIL, DJ-E 9.11.2011, REG. AC. N.º 54
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6743 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Bras Eletric Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda ADVOGADO : 183218/SP - Ricardo de Moraes Cabezon REQDO : Motrice Soluções Em Energia Ltda VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010395-08.2022.8.26.0020 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : R.F.L. ADVOGADO : 369051/
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 21-compressed Acordo Coletivo de 17032403272374800 convencao 2015 Trabalho 000060839924 22-compressed Acordo Coletivo de 17032403281735500 convencao 2015 Trabalho 000060839934 534 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 23-compressed Acordo Coletivo de 17032403274993600 convencao 2015 Trabalho 000060839928 Destinatário: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA 2
Edição nº 195/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de outubro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.187488-8 Por Prevenção 14/10/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS JUSTICA PUBLICA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.187489-6 Por Prevenção 14/10/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BR
Edição nº 7/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cred
Edição nº 233/2016 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr
Edição nº 228/2016 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr