10.001 resultados encontrados para glaucia guevara matielli rodrigues - data: 17/07/2025
Página 1000 de 1001
Processos encontrados
1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) Considerando que a parte-autora é beneficiária da justiça gratuita, não havendo o que executar, arquivem-se os autos.Int. 0007638-85.2011.403.6109 - RICARDO ALEXANDRE BOTTENE X JOSEFINA MARIANO BOTTENE(SP080984 - AILTON SOTERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2560 DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA) Considerando que a parte-autora é beneficiária da justiça gratuita, não havendo o que executar, arquivem-se os autos.Int. 0002108-66.2012.
data da sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Indevidas custas e despesas processuais, ante a isenção de que goza a autarquia (art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96) e da justiça gratuita deferida (fls. 17). Diante do exposto, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO à apelação da parte autora, para determinar a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, fixando o termo inicial, verba honorária e consectários na forma acima e
Assim, os benefícios postulados não devem ser concedidos, tendo em vista que restou devidamente comprovado que a parte autora não apresenta incapacidade para o trabalho e que pode executar atividades que lhe garantam a subsistência, dentre as quais aquelas que desenvolvia habitualmente, sendo desnecessária a incursão sobre os demais requisitos exigidos para a concessão. Sobre o tema, trago à colação o seguinte precedente deste egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: "PREVID
Conforme extrato do "CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais", cuja juntada aos autos ora determino, a demandante realizou sua última atividade laborativa como "escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos" - CBO 4110, no período de 01.10.2003 a 19.12.2011. Assim, a postulante não logrou comprovar a incapacidade para o exercício de atividades laborativas nas condições apontadas pelo perito judicial. De rigor, portanto, a reforma da sentença. Nem cab
lo de forma mais célere naquela via. VI - Tal providência afasta a extinção pura e simples do feito, por falta de interesse de agir, em observância a preceito constitucional, consubstanciado no artigo 5º, XXXV, da Magna Carta, e impede que o Judiciário substitua o administrador em sua função precípua de averiguar o preenchimento das condições essenciais à concessão dos benefícios previdenciários. VII - Afigurou-se correta a suspensão do feito, para a formulação do requerimento
SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012060-40.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.012060-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO WILSON LUIZ BIZZUTTI SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00120604020104036109 1 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora em
SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008493-64.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.008493-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VALENTIM DE LUCA SP286059 CELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA e outro 00084936420114036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Visto
expressa e contrária, aplicava-se o estatuto civil (art. 1º da Lei nº 4.414, de 24.09.64), portanto, os juros moratórios eram de seis por cento ao ano. - Entretanto, o art. 406 do novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10.01.2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003, alterou a sistemática sobre o assunto e passou a preceituar que, na hipótese de não haver convenção sobre os juros moratórios, ou se o forem sem taxa estabelecida, ou quando oriundos de comando legal, devem os mesmo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006360-49.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.006360-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOAO BATISTA RODRIGUES CRISTINA DE LARA RODRIGUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00063604920114036109 2 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação, interposta em ação na qual a parte autora intenta o cancelamento
Acrescente-se que este entendimento é corroborado pela jurisprudência no sentido de que é admissível o reconhecimento da condição especial do labor exercido, ainda que não inscrito em regulamento, uma vez comprovada essa condição mediante laudo pericial. IV. A parte autora faz jus à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço de forma proporcional, a ser calculada nos termos do artigo 53 da Lei nº 8.213/91, uma vez que a somatória do tempo de serviço efetivamente