Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 90 Diário Oficial do Distrito Federal VALOR: 8.199,75 (oito mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 16/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00389 Processo: 00060-00592520/2022-36. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ Nº 44.734.67

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 57 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa por procedimento de Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Ofício Nº 119/2022 SES/SUAG/DAESP/GEAQ, processo 00060-00399169/2020-44, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 95279 - PLACA PRONTA PARA USO MRSA, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 53 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 285/2022I – SES/DF PROCESSO: 00060-00155505/2022-19. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 285/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 285/2022I-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.999.637/0001-55. OBJETO: Aquisição de medicamento FULVESTRANTO e outros, para at

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 71 Diário Oficial do Distrito Federal em R$ 2.045.982,57 (dois milhões, quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). O repasse referente ao mês Maio de 2022 foi feito pelo processo SEI n° 00060-00205797/2022-30, relativo a 6° parcela, no valor previsto em contrato. Foram gastos declarados pelo IGESDF no mês de maio/2022 o valor de R$ 1.113.709,43 (um milhão, cento e treze mil setecentos e nove reais e quarenta e três centavos). O repasse

Integra ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 44 Diário Oficial do Distrito Federal RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa por procedimento de Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Ofício Nº 1122/2022 - SES/SUAG/DAESP/GEAQ, processo 00060-00189663/2022-64, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 90948 - DOXICICLINA DRAGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO 100 MG, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – SES-DF, reco

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 33 Diário Oficial do Distrito Federal LTDA., na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 41/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE DE RECURSO: 220000000; UG: 140202; GESTÃO: 14202; NOTA DE EMPENHO: 2022NE02767, emitida em 27/12/2022; VALOR DO EMPENHO: R$ 247.655,58 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doz

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 100 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Considerando a existência de direito adquirido pelo credor; Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas de exercícios anteriores; Considerando ser a saúde dever do Estado; Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei 4.320/1964 e no art. 22

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 44 Diário Oficial do Distrito Federal conformidade com o art. 5º Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022. Valor total do Contrato: R$ 5.516.456,36 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). Programa de Trabalho: 04.122.8203.8504.0104. Natureza de Despesa: 33.90.30.39, Fonte: 100, Nota de Empenho nº 2022NE00038, no valor de: R$ 1.221.777,55 (um milhão duzentos e vinte e um mil setecentos e setenta e sete reais e c

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 61 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00733 Processo: 00060-00006321/2023-07. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. CNPJ Nº 28.387.424/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 18., conforme Ata de registro de preço Nº 95/2022-D e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000031 e

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 38 Diário Oficial do Distrito Federal Y17N381633, localizado no STRC TRECHO 03 - ETR3/4 AE 1, Centro de Vivência Guará-DF, de titularidade da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD/DF, no valor estimado de R$ 8.018,65 (oito mil dezoito reais e sessenta e cinco centavos) relativo aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, procedentes do Orçamento do Distrito Federal nos termos da Lei Orçamentária Anual e vigência contratual por