Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1278 RECORRENTE ADVOGADO GLAUCIO CASTRO DA SILVA HELIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA(OAB: 13493/MS) OLIVAR FERNANDO DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AIRSIL MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E ELETRICA EIRELI - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIO CASTRO DA SILVA POSTO ISSO PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1282 BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. CULPA IN Juíza Convocada ELIGENDO. Cabível a extensão da sanção de impedimento de licitar à empresa diversa da punida, quando constatado que essa Relatora outra empresa foi criada apenas para burlar o impedimento. Não CAMPO GRANDE/MS, 20 de abril de 2021. tendo o ente público adotado as cautel

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 705 Juízo. Na oportunidade, foi recebida a contestação apresentada MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO pelo terceiro réu, concedendo-se prazo para ratificação ou Juíza do Trabalho Substituta complementação da peça apresentada em relação à emenda, CAMPO GRANDE/MS, 17 de junho de 2020. concedendo-se ao final prazo para manifestação pelo autor acerca da defesa e doc

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3282/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DEJT Nacional “ Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL interpõe agravo de instrumento em face da decisão que denegou Desembargador André Luís Moraes de Oliveira Presidente e Corregedor seguiment

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 502 deve ser limitada ao teto legal, bem como o valor das custas. 2. Vindo os cálculos, intime-se a reclamada para, querendo, PODER JUDICIÁRIO apresentar impugnação aos cálculos de liquidação de sentença, no JUSTIÇA DO TRABALHO prazo de 08 (oito) dias, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. 3. Não sendo apresentada impugnação ou em caso de

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1285 OBRAS E SERVIÇOS LTDA possuem o mesmo sócio ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do administrador OLIVAR FERNANDO DE JESUS, bem como o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por mesmo ramo de atuação e o mesmo endereço de sede (fls. 39 e unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do ordinário e das 391-392). contrarraz�

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 TESTEMUNHAS. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS. INTIMEM-SE O REU, A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTA RA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 57996-15.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 110 NA

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 conforme determinado pelo art. 431-A do CPC, aplicável 1321 acompanhar os respectivos trabalhos; subsidiarimante ao Processo do Trabalho. 3. Quanto à designação de assistente técnico, as partes Dê-se ciência as partes. deverão informá-lo da data e local para início da produção da prova, tendo em vista que a Secretaria deste Juízo notificará Cumpra-se. tão-

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ARMANDO RUFINO DE MELO FILHO(OAB: 40055/PE) 1905 proferido nos autos. Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EDSON AMORIM SANTOS Em estímulo e valorização às práticas de solução dos conflitos de interesses por meios consensuais, consulto V. Sª. sobre interesse em inclusão do presente processo em pauta de audiência de c

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 517 ADVOGADO HELIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA(OAB: 13493/MS) AIRSIL MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E ELETRICA EIRELI - ME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OLIVAR FERNANDO DE JESUS constitucional; - FGTS, incidente sobre as verbas reconhecidas em Juízo e sobre RÉU os valores pagos no curso do vínculo, assim considerados o salário RÉU declinado na petição inicial e dem