Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 61 Processo: 0020265-61.2015.5.04.0551 RECORRENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO RGSUL-SULPETRO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no RECORRIDO: AUTO ABASTECEDORA CAETANO LTDA processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). PORTO ALEGRE, 21 de Junho de 2016 Ficam as parte

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 RECORRENTE ADVOGADO PLINIO BITENCOURT FINAMOR THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 85816/RS) AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: 53932/RS) FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL CRISTIANO XAVIER BAYNE(OAB: 46302/RS) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 55 RECORRENTE ADVOGADO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Lauren de Vargas M

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 7877 ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BRAGA SOARES(OAB: 47509/RS) IGOR FRANCISCO MORAES DA SILVA LUIZ HENRIQUE BRAGA SOARES(OAB: 47509/RS) DIEGO CADOR LUIZ HENRIQUE BRAGA SOARES(OAB: 47509/RS) MARCIANO TORRES RODRIGUES LUIZ HENRIQUE BRAGA SOARES(OAB: 47509/RS) EDISON FRANCISCO NEUWALD SILVA GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA(OAB: 68202/RS) GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA GLAUCIO CIRIACO NEU

Publicações Judiciais ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000407 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070965-70.2017.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000408 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070765-63.2017.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E COMERCIO DE PICOLES E SORVETES VALMIR LTDA - ME ADVOGADO: MAICON ROBE

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: IARA KATZ ADVOGADO: ROBERTA LAZZARETTI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: KATZ COML E INDL DE MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: ERNESTO WALTER FLOCKE HACK 0000339 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069566-06.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: EDISON FRANCISCO NEUWALD SILVA ADVOGADO: GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA AGRAVANTE: GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA ADVOGADO: GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA N

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: IARA KATZ ADVOGADO: ROBERTA LAZZARETTI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: KATZ COML E INDL DE MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: ERNESTO WALTER FLOCKE HACK 0000339 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069566-06.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: EDISON FRANCISCO NEUWALD SILVA ADVOGADO: GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA AGRAVANTE: GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA ADVOGADO: GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA N

Publicações Judiciais ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : JOÃO MARCELINO ZAFFARI ADVOGADO : Geraldo Luis Marchionatti Broch 0000356 APELAÇÃO CÍVEL 0021494-54.2014.404.9999 - 00007047820118210030/RS RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : DAMKE E HENZ LTDA/ APELADO : ZENAIDE INES HENZ 0000357 APELAÇÃO CÍVEL 0021470-26.2014.404.9999 - 00927611420088210033/RS RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAY

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO REJANE SOUZA PEDRA EDGAR POSTAL GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA(OAB: 68202/RS) JOSE VALDIR DE OLIVEIRA DARLEI JOSE MOKVA MERCEDES WEBER FABIO GILBERTO DUARTE SILVEIRA FABIO ZIMERMANN BEUX(OAB: 59386/RS) PAINELPLAC INDUSTRIAL LTDA EPP PERICLES BELO SARTURI(OAB: 75466/RS) R. VANZETTO-JRV-SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA FABRICIO DE VASCONCELLOS SALTON AGRAVA

Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : ORTOPEDIA WIESBAUER LTDA ADVOGADO : SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000368 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010103-36.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : KAKO CONFECCOES LTDA ADVOGADO : GRAZIELLE SEGER PFAU ADVOGADO : MARCELO SEGER AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0

Publicações Judiciais ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000016 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5054749-68.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : MULTI SLIM LTDA. ADVOGADO : LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL 0000017 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5047545-70.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : WALDECY