Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1033 os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento da presente sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Comunicado CG nº 27/2016). - ADV: ANGELA REGINA NICODEMOS (OAB 231865/SP) Processo 1008465-21.2016.8.26.0066 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1079 no prazo de 30 dias, por dependência aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório, registrando todos os dados pertinentes ao(s) referido(s) ofício(s) nas subpastas apresentadas, bem como os valores individualizados de cada credor e verba (com juros morató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1291 - Tamires Cristina Guimarães (Menor Incapaz) - Com estas considerações, CONCEDO a tutela provisória para determinar que o DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS DRS V forneça à impetrante as primeiras unidades dos medicamentos MUVINLAX 14 GRAMAS 3 SACHÊS/DIA 90 SACHÊS/MÊS, SIMETICONA 11 FRASCOS/MÊS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 966 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thatyaine Schiapati - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, diante do trânsito em julgado e considerando tratar-se de obrigação de fazer, fica requisitada à autoridade citada para a causa, via portal eletrônico, para, no prazo de 60 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3103 Efetuem-se as devidas anotações no sistema informatizado (SAJ/PG5), inclusive as averbações no “Histórico de Partes”, bem como as comunicações ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. 3. Após, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a, devidamente instruída, ao DEECRIM ou à VEC compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 899 considerando o mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO de JOSE DOS SANTOS RIBEIRO e MARIA DOS SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e no art. 487, I, do CPC de 2015, dissolvendo, em consequência, o vínculo conjugal.Não há bens a partilhar, nem pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 959 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2022 Processo 0001678-56.2017.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Glaucio Francisco da Silva - Vistos. Cota retro: Reitere-se o ofício, conforme requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2005 de Processo Civil. Tal multa não se encontra amparada pela assistência judiciária concedida ao autor e deve ser estendida ao advogado, de forma solidária, nos termos do art. 32, parágrafo único da lei 8.906/94, por se tratar de lide temerária. Por fim, oficie-se ao Tribunal de Ética e Disciplina, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 903 herdeiros, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por Guilherme Salvino Pereira atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação/formal de partilha e eventuais alvarás, se ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2959 NSCGJ). Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação espe