Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 901 Impetrante: Luiz Carlos Dalcim - Impetrante: Thiago Gyorgio Dalcim - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Liberdade DESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501464-62.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2087124/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANANIAS ARAUJO DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005198-95.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 21/2018 - Anhumas AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno Fernandes Silvério da Silva ADVOGADO : 178382/SP - Marcelo Pinto Duarte VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1026511-95.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jackson Pontes da Silva ADVOGADO : 8098/MS - MÁRCIO CESAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 CF :2039/2011 - 85º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FLAVIO FAUSTINO DE OLIVEIRA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.035523-7 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :2135/2011 - 36º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ANDERSON FERNANDES DE SOUSA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RICHARD DE SOUZA TEODORO ADVOGADO : 434551/SP - Maria Isabel da Silva Lima VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0014066-62.2021.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2253060/2019 - Alvares Machado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Victor Ananias Vieira da Silva ADVOGADO : 999999/DP - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 106 Campos Ferreira; 0032941-18.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003560486.2011.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Glaucio Gilabel Lopes; 0032942-03.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2012.011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Paciente: BRUNO PINHO; São Paulo, Ano XII - Edição 2714 145 Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0050992-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 833 123 - 0029756-45.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ivanildo Santana de Jesus - Advogada: Jane Queiroz do Amaral Varella (OAB: 61154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 64 - 0032049-74.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2561 se presumir a inocência do réu. Mas, após esse momento, exaure-se o princípio da não culpabilidade, até porque os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao Col. STF ou E. STJ, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. E, assim afirmou, verbis: “Ressalvada a estreita via da revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1809 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fábio Luis da Silva Ribeiro - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 45) 170 - 7002144-76.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal -