Publicações Judiciais II ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCDO : CIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE ADV : SP256977 JULIANA CARVALHO FARIZATO ADV : SP357190 FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : SUZANO S/A ADV : SP256977 JULIANA CARVALHO FARIZATO ADV : SP357190 FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Advogado: Reu: Solar Advogado: Advogado: Cad. 1 / Página 209 Glaucio Manoel De Lima Barbosa (OAB:BA22568-S) Barreiras I Energia Spe Ltda Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENT

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0377 AC-SP 1955283 0031883-14.2006.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APTE : FAZENDA SAO MARCELO LTDA ADV : SP156680 MARCELO MARQUES RONCAGLIA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGA

Publicações Judiciais II ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060 AMS-SP 325251 0022610-58.2009.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : RENI ALVES DE AMARAL e outro(a) ADV : MG082955 MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP210268 VERIDIANA BERTOGNA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR OS TERMOS DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 0262116-C E DE DOAÇÃO/SOLTURA Nº 069431-B DA AVE SOBREVIVENTE, DEVOLVENDO-A EM DE

Publicações Judiciais II ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060 AMS-SP 325251 0022610-58.2009.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : RENI ALVES DE AMARAL e outro(a) ADV : MG082955 MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP210268 VERIDIANA BERTOGNA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR OS TERMOS DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 0262116-C E DE DOAÇÃO/SOLTURA Nº 069431-B DA AVE SOBREVIVENTE, DEVOLVENDO-A EM DE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0060968-64.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324458 - NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE VARA : 9 PROCESSO : 0068445-07.2015.403.6182 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0056861-74.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324458 - NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0060968-64.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324458 - NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE VARA : 9 PROCESSO : 0068445-07.2015.403.6182 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0056861-74.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324458 - NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0060968-64.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324458 - NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE VARA : 9 PROCESSO : 0068445-07.2015.403.6182 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0056861-74.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324458 - NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1734 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8003318-68.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Norsa Refrigerantes S.a Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108-A) Advogado: Ivo De Lima Barboza (OAB:BA22577) Advogado: Glaucio Manoel

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto às demais irresignações eventualmente contidas no recurso, aplicável a Súmula 292 do STF. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial interposto. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2017. Expediente Nro 3392/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarraz