Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 860 ADVOGADO BRUNO COSTA MELO(OAB: 39882/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ARTHUR PIMENTEL DIOGO(OAB: 156788/RJ) BIANCA BARBOSA LOPES(OAB: 155236/RJ) Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e dos Exmos. Srs. Juiz convocado Milton Gouveia da Silva Filho (Relator) e ADVOGADO Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, resolveu a 3ª Turma ADVOGADO do Tri

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 849 ADVOGADO FILIPE LUSTOSA FRANCA(OAB: 39721/PE) BRUNO COSTA MELO(OAB: 39882/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ARTHUR PIMENTEL DIOGO(OAB: 156788/RJ) BIANCA BARBOSA LOPES(OAB: 155236/RJ) 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E ADVOGADO MELLO VENTURA, com a presença do Ministér

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 PODER 1232 (CBTU) JUDICIÁRIO 1) RELATÓRIO Fundamentação GLAUCO JOSÉ RODRIGUES BARRETO, devidamente DESPACHO qualificados, ajuizaram a presente reclamação trabalhista em face 1) Notifique-se o reclamadoPOSTO CIDADE LTDA a comprovar o de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, pleiteando recolhimento das custas processuais e do INSS, no prazo de 05 os pedidos elen

Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Recife, 23 de julho de 2015 25 0213852-3/2015 Fernando Nelmer Torres da Rocha Agente de Polícia 2968452 26 0213858-0/2015 Moises Barros dos Santos Professor 2377497 SDS/PE SEE/PE 27 0213851-2/2015 Fabiana Alves da Silva Professor 2710315 SEE/PE 28 0213824-2/2015 Eder Leite Cardoso Barboso CTD Professor I 3267148 SEE/PE 29 0213828-6/2015 Caio de Siqueira Barbosa Professor

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ARTHUR PIMENTEL DIOGO(OAB: 156788/RJ) BIANCA BARBOSA LOPES(OAB: 155236/RJ) 299 contratos de trabalho celebrados após a vigência da Lei nº 12.740/12 poderiam ser atingidos pela redução da base de incidência da parcela prevista no art. 193 da CLT. Acerca da matéria, decidiu a Turma (Id 9d02c53):

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 20 TURMA 1 3 PROCESSO Nº SERVIDOR 0211240-1/2015 Eliete Elias Cabral 0210552-6/2014 Josineide de Oliveira Souza Alves 0201668-5/2015 Silas Câmara Brito Junior 0208302-6/2015 Jacinto Ferreira Lima Filho 0208606-4/2015 Marcia Fernanda Santana dos Santos 0212408-8/2014 Maria do Carmo da Conceição 0211127-5/2015 Flávia Cristiane Magalhães de Amorim 0210549-3/2014 Glécia Florisa Régis de Lima Rocha 0226706-5/2014 José Luiz Gonçalves Filho 0219214

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  *29(51$'25,$'2(67$'2  $JrQFLDGH5HJXODomRGRV6HUYLoRV3~EOLFRV'HOHJDGRVGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR$53( 2S(VSHFLDO  (QFDUJRVFRP3$6(3GD$53(  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ 

Poder Executivo ● 07/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO Nº 0418003-7/2014, REFERENTE Á ANA PAULA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 177.369-0, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. :PROOCESSO Nº 0440432-8/2014, REFERENTE A ISAAC PEREIRA DE MOURA, MATRÍCULA Nº 125.619-0, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART.

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25 PORTARIA SE Nº 384 DE 30 DE 01 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância, RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, para conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 002.2014.06, instaurada pela Portar

Poder Executivo ● 20/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de fevereiro de 2016 Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar: PORTARIA SAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé, por Glauco José Rodrigues Barreto, quais sejam: um no cargo de Professor, matrícula nº 175.646-0, da Secretaria de Edu