Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709302-76.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AURIDEA ROCHA MIRANDA TORRES, ESPOLIO DE JOAO DE DEUS TORRES, ALICE VIEIRA DA SILVA TORRES, ANA GLAURA CARVALHO PEREIRA DE MELO MIRANDA, DEOCLECIO LOPES DE MIRANDA NETO, PAULO ROBERTO MIRAND

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 processo: 0709302-76.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AURIDEA ROCHA MIRANDA TORRES, ESPOLIO DE JOAO DE DEUS TORRES, ALICE VIEIRA DA SILVA TORRES, ANA GLAURA CARVALHO PEREIRA DE MELO MIRANDA, DEOCLECIO LOPES DE MIRANDA NETO, PAULO ROBERTO MIRANDA TORRES, FLAVIO MIRANDA TORRES, JAMES TORRES SOBRINHO, JANETE MIRANDA TORRES, JACQUELINE MIRANDA TORRES CORSO, JEANNINE M

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 TORRES. A: CARLOS GUSTAVO DE MIRANDA TORRES. Adv(s).: DF0011116A - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO, DF57007 - CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO. R: CLINICA PSICO MEDICO PEDAGOGICA ALDEIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709302-76.2019.8.07.0001 Classe judicial: P

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 SOBRINHO, JANETE MIRANDA TORRES, JACQUELINE MIRANDA TORRES CORSO, JEANNINE MIRANDA TORRES, JANICE MIRANDA TORRES, CARLOS GUSTAVO DE MIRANDA TORRES RÉU: CLINICA PSICO MEDICO PEDAGOGICA ALDEIA LTDA REPRESENTANTE: IDE APARECIDA BITTAR BARRA, EDSON CONTENTE BARRA CERTIDÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, conforme ID 36033080, mandado devolvido com a finalidade não atingida, pelo motiv

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 OLIVEIRA, DF52847 - FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA, DF59505 - HELLEN SOUZA SILVESTRE, DF0045912A - MARIO CELSO SANTIAGO MENESES. R: MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. Adv(s).: DF0031443A - FOGO GERSGORIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708811-69.2019.8.07.0001 Classe ju

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 DESPACHO À parte credora para colacionar aos autos certidão simplificada atualizada da devedora, no prazo de 10 (dez) dias, indicando o nome dos sócios e sua qualificação. Vindo em termos, remetam-se os autos conclusos para análise do requerimento de ID 35992426. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0703503-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLEUNICE DE FATIMA BORGES KUCHMINSKI.

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região A mera habilitação no juízo de recuperação judicial não vincula o juízo, não obstante já ter passado mais de 180 dias sem a quitação da execução em curso, sobretudo quando há nos autos devedora subsidiária com poder econômico suficiente para quitar a presente execução. Mantenho o despacho do sequencial 141. Intimem-se. Despacho 46 De ordem da Exma. Srª. Ju

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Note-se que em diversas ações em curso na Justiça do Distrito Federal a grande maioria dos juízes exigem a demonstração da necessidade do benefício, nos termos da Constituição, a qual expressamente garante assistência judiciária aos que 'comprovarem' a necessidade do benefício. Apesar do que afirma os nobres advogados, adota-se o entendimento da necessidade de demonstração da incapacidade fi

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Processo Civil Comentado) explicita que "O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo." Insta observar que a declaração pura e simples da necessidade do benefício não obriga os Membros do Poder Judiciário se, pelas circunstâncias dos autos, fica evide

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 polo ativo, pois com a partilha dos bens do Espólio, notadamente do imóvel objeto desta lide, ocorreu a sucessão processual da viúva-meira e herdeiros, deixando de existir a figura do Espólio de João de Deus Torres. Deverá ainda a parte autora, tendo em vista os princípios da segurança jurídica, eficiência e cooperação, dar ciência à ANS da propositura da ação para manifestar eventual int