Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1231 propriedade do veículo após a citação da execução, mas, sim, Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe quando houver o registro da pendência de ação contra o provimento para julgar procedentes os embargos de terceiro para proprietário no registro do veículo no Detran. Considerando o determinar o cancelamento do registro de ind

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 765 decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo ao subsolo rochoso. O solo é rico de terra roxa o que viabiliza a eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos agricultura. Quanto ao aspecto hídrico e climático constatou-se a presentes autos, via PJe, por meio da opção "Baixar processo presença de um açude de pequeno porte e chuvas

Publicações Judiciais I ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. SUPOSTA AFRONTA AOS ARTS. 5º, IV, IX E XIV, 93, IX, E 220 DA CARTA MAIOR. MOTIVAÇÃO REFERENCIADA (PER RELATIONEM). AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO REGIONAL EM QUE ADOTADOS E TRANSCRITOS OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA LASTREADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 279/STF. INTERPRETAÇÃO DE NORMAS DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Consoante pacificad

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento, tenha, além da idade prevista legalmente, o número de contribuições estipuladas como requisito da concessão do benefício. 3 - Do atendimento do requisito etário Quanto ao primeiro requisito, comprovou a parte autora que em 01 de março de 2007 completou a idade suficiente para obtenção do referido benefício (55 anos), na forma do disposto pelo art. 48, §1º da Lei nº 8.213-91. 4 - Da carência no caso dos autos A aposentadoria por idade rural será devida ao “trabalha

Publicações Administrativas ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C) 01 Computador Intel Pentium 1.6 Ghz, 0,99 GB de RAM, com monitor LG 19 polegadas, tela plana, avaliado em R$ 400,00. Valor de avaliação: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) LOTE 125 Natureza e n° do Processo:Execução Fiscal nº 0000073-02.2009.403.6122 Vara:1ª Vara Federal de Tupã Partes:FAZENDA NACIONAL X ANTONIO CARLOS MARJUTO CNPJ/CPF do executado: 06.100.647/0001-71 CDA: 80 2 08 009345-88

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO(OAB: 119-A/RN) 1170 DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO SANTOS - FRANKLIN RICARDO AZEVEDO DE ABREU - GERALDO MEDEIROS JUNIOR - GILVANILSON RIBEIRO DA NOBREGA - HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA - JOAO MARIA GOMES SIQUEIRA - JOSE FLAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA - JOSENILTON DA SILVA BARBOSA - SERGIO PAULINO FERREIRA R.H.

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 A VISTA QUE EXIGIR DO REQUERENTE A APRESENTACAO DA VIA ORIGINAL D E UM CONTRATO CELEBRADO HA MAIS DE 20 (VINTE) ANOS SERIA DESPROPO RCIONAL. POR ISSO, INDEFIRO TAL REQUERIMENTO. CONTUDO, ANTES DA P ROLACAO DA SENTENCA, VERIFICO A EXISTENCIA DE UMA QUESTAO PENDENT E DE MAIORES ESCLARECIMENTOS. EM QUE PESE TRATAR-SE DE UMA ACAO Q UE ENVOLVE DIREITOS DISPONIVEIS COM PARTES

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DESPACHO : DESPACHO A PRESENTE DEMANDA FOI PROPOSTA EM FACE DE ELOIZIO DE AL MEIDA E ERSANTA CANDIDA BRAGA DE ALMEIDA COM OBJETIVO DE OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMOVEL AOS ATUAIS PROPRIETARIOS. EM QU E PESE TRATAR-SE DE UMA ACAO QUE ENVOLVE DIREITOS DISPONIVEIS COM PARTES CAPAZES, VERIFICO A EXISTENCIA DE UMA QUESTAO DE ORDEM PU BLICA PASSIVEL DE INTERVENCAO MINI

Seção III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : CORUMBA CONCESSOES S/A : 2883 ES - GEDERSON GUDIN DI MARZO : 28036A GO - ROSELANE CRISTINA MATOS 23613 GO - GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 200800331340 NATUREZA: AçãO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE INDENIZAçãO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS CUMULADA COM PEDIDO POR

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AVENDO CUSTAS PENDENTES, INTIME-SE A PARTE RESPONSAVEL POR SEU RE COLHIMENTO PARA COMPROVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , O SEU RECOLHIMENTO. FICA A PARTE DESDE JA CIENTE DE QUE, CASO O PRAZO ACIMA TRANSCORRA SEM CUMPRIMENTO DA ORDEM, AS CUSTAS FINAI S SERAO PASSIVEIS DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL POR MEIO DE COBRANCA ADMINISTRATIVA PERANTE A DIRETORIA FINANCEIR