Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1090 SOARES LOPES, MARIA ERCÍLIA PEREIRA, propuseram ação ordinária declaratória de nulidade de ato jurídico cc. indenização por danos patrimoniais e morais contra ESPÓLIO DE JOÃO BIANCHINI, representado pela viúva Armelinda Tegani Bianchini; ARMELINDA TEGANI BIANCHINI; CLÁUDIO BIANCHINI, CELINA GONÇA

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Súmula Vinculante nº 37. Improcedentes os pedidos iniciais quanto à incorporação da gratificação para incidir o reajuste de vencimentos e à equiparação salarial com os cargos que tiveram readequação da jornada para 20h semanais. Mantida a r. sentença. III ? Apelação desprovida. DECISÃO N. 0701758-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ZELI SOUZA PONTES. Adv(s).: DF3119100A - LA