Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 908 vigor da Lei nº 13.467/2017, aplica-se a regra do art. 791-A, caput, nos artigos 43 e 44 da Lei n. 8213/91, Lei n. 8620/93 e no artigo da CLT. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários 276, § 6º, do Decreto n. 3.048 de 16.05.1999. advocatícios sucumbenciais em favor do I. Patrono do autor no Custas pela reclamada de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1918 28 - 0001398-33.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Jose Carlos Pereira de Sousa e outro - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2494 Apelação interposta por MICHAEL GOBO DOS SANTOS, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0017330-64.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2494 Apelação interposta por MICHAEL GOBO DOS SANTOS, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0017330-64.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1872 multa, 11 (onze) dias-multa, no piso, para o crime de ameaça e, também de ofício, concederam o “sursis”, nos termos deste Voto, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, oficiando-se à Origem. V.U. - Advogado: Marcio César Figueiredo (OAB: 156686/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) 0016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3771 com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/09/2021 a 26/01/2022). Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: ALICE DE ALMEIDA BARRETO (OAB 455322/SP), HELDER FERREIRA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1896 2º, do Código de Processo Penal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011953-40.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO WENDER OLIVEIRA - DESPACHOProcesso Digital nº:0011953-40.2016.8.26.0635Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Or