82 resultados encontrados para gledison da silva falchi - data: 27/08/2025
Página 3 de 9
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 337 990.09.002703-7; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2008.0072556/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Luiz Carlos Pedro; Advogada: Maria Aparecida Serres dos Santos (OAB: 129852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de S
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1520 17 - 2186683-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Caieiras - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Peticionário: ASAFE REIS DE SOUZA - Advogada: Evelyn Lucas de Oliveir
TJSP 19/02/2020 - Pág. 3620 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3620 Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deferiram, em parte, a revisão criminal, julgando, de ofício, extinta a punibilidade de ARIEL SANCHES, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos artigos 61 do Código de Processo Penal e 107, inciso IV, do Código Penal, em relação ao crime do artigo 180, capu
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1520 17 - 2186683-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Caieiras - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Peticionário: ASAFE REIS DE SOUZA - Advogada: Evelyn Lucas de Oliveir
TJSP 27/05/2014 - Pág. 1073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1073 83 - 0000876-30.2010.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Jaime Guilherme de Medeiros Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lidiana Guimaraes Ortega (OAB: 132734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28) 84 - 0001166-28.2013.8.26.0482 - Apela
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 870 0000257-40.2009.8.26.0477 (990.10.030837-8) - Apelação - Praia Grande - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Leonardo Bononi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Martinez Cervantes (OAB: 204113/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 10 apenso) 0000285-76.2012.8.26.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 602 Ernaldo do Carmo Barbosa e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público) (Fls: 277) 199 - 990.09.126018-5 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Hércules Marini - Apelado: Mini
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 201 6/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Antonio Marcelo Alves; Advogada: ANDRÉA SALOMÃO (OAB: 161203/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000521-46.2010.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 146.01.2010.0005212/000000-000;
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 677 15 - 0069278-48.1997.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Alex Zilenovski - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Ricardo Batista Pacheco - Advogado: Francisco Maia Filho (OAB: 86033/SP) (Fls: 05-P) 16 - 0090446-84.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 994 29 - 0002146-78.2010.8.26.0320 (990.10.382661-2) - Apelação - Limeira - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Fernando Henrique de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Roberto de Paiva Mendes (OAB: 111863/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 30 - 3000236-23.2009.8.26.0506 -