Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1612 RÉU REBEKA RANDALA PINHEIRO DE FREITAS GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) petição Id f25e699. III - Decorrido o prazo acima, diga a Contadoria quanto as ADVOGADO alegações aventadas na petição de impugnação (Id 63db91f). IV - Prestada a informação do item III e decorrido o prazo dos itens I e II, venham conclusos para apreciação da impugnação. Inti

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 186 ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO autos, a culpa concreta (não apenas presumida) e direta do ente público na violação de direitos trabalhistas básicos está CUSTOS LEGIS escancarada nos autos e decorre da inobservância da Lei 8.666/93 em seu conjunto, inclusive quanto ao dever de fiscalizar a empresa contratada, em ra

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Notificação Processo Nº ET-77700-77.2013.5.13.0012 Processo Nº ET-777/2013-012-13-00.6 Processo Nº RTOrd-5600-24.2013.5.13.0013 Processo Nº RTOrd-56/2013-013-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado IVAMBERTO DE ARAUJO PONTES ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB: 5266PB.) LIMPE MAIS CONSTRUÇOES LTDA JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS(OAB: 0 .) NOTIFIC

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA FRANCONERIO GOMES INACIO VANDERLY PINTO SANTANA(OAB: 12207) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA TARCILLA GOES BARBOSA(OAB: 1388) 200 Reclamado: Município de Coremas Juiz: Luiz A. Magalhães PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Operador(a): 21688923420 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - PROCESSO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3642 16082516094303000 11 - 2016-03 Recibo de Salário 16072109220935800 Notificação Notificação 000003658471 000003407701 16082516090710900 10 - 2016-02 Recibo de Salário 16072109220881700 Notificação Notificação 000003658453 16082516091484000 9 - 2016-01 000003407700 PROCURAÇÃO,DEC Recibo de Salário 16071222342193200 Procuração 000003658458 L

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 476 PROCESSO: 0130501-75.2015.5.13.0019 Fica o executado notificado para pagar ou garantir os valores da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) condenação ora estabelecidos, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880, da CLT. AUTOR: VALDEMIR PEREIRA LIMA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 0000225- RÉU: MOACIR VIANA DE FREITAS FILHO 14.2019.

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 IMPUGNAÇÃO AOS 409 17052917581008800 Petição (outras) DOCUMENTOS 17033013244348800 Despacho Despacho 000005469145 000005012057 17052219055627200 Ata da Audiência Ata da Audiência 17033011011629300 CONTRA CHEQUE Documento Diverso 000005410711 CARTA PREPOSTO 000005009944 17051917542204900 Documento Diverso CARLOS 17033011004839400 CTPS - II CTPS 000005394

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 421 Documentos associados ao processo AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 32.2017.5.13.0019- 0000390- Autuação: 02/06/2017 09:23:17 RECLAMANTE/AUTOR: JOSINALDO CACHILE DA SILVA Título Tipo Despacho Despacho RECLAMADO(A)/RÉU: SUPERESTRUTURAS EMPREITEIRA LTDA - ME Chave de acesso** 17072616450299500 000005935404 Notificação Processo Nº RTSum-0000436-55.2

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 4A VARA DE BAYEUX NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00369 Processo: 0000023-33.2000.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00370 Processo:

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00683 Processo: 0002405-88.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON ROLIM DE LACERDA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de quinze dias. 00684 Processo: 0004255-95.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VALDIVINO DE SOUSA ADVOGADO: 010