129 resultados encontrados para gleibson jose da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DESPACHO : AUTOS : 201800485748 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO DATIVO ANTERIORMENTE NOMEADO (FLS. 79/80), DECLINOU NA NOMEACAO, POR MOT IVO DE FORO INTIMO (FL. 101), PASSO A NOMEAR OUTRO DEFENSOR DATIV O, QUAL SEJA, O DR. AILTON MANOEL DE ALMEIDA OAB/GO 37.672 , PARA PATROCINAR A DEFESA TECNICA DO ACUSADO. INTIME-SE O ADVOGADO NOM EADO PARA QUE CUMPRA SEU MISTER D
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 5535 mencionado. Processo Nº RTOrd-0133500-97.2008.5.06.0291 AUTOR CICERO INACIO DA SILVA ADVOGADO ELI ALVES BEZERRA(OAB: 15605/PE) RÉU ANTONIO WILSON DA SILVA ADVOGADO MANOEL RODRIGUES DE MELO(OAB: 7178-D/PE) RÉU MARCO ANTONIO BARRETO TERCEIRO BENICIO JOSE DOS SANTOS INTERESSADO TERCEIRO JOSE BATISTA DA SILVA INTERESSADO TERCEIRO JADSON JOSE DA SILVA INTERESSADO TERCEIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOMOVEL POR MEIO DA DIRETORIA DO FORO. APOS O TRANSITO EM JULGA DO DESTA SENTENCA: A) LANCE-SE O NOME DO ACUSADO ALCIR DE ALMEIDA SANTOS NO ROL DOS CULPADOS; B) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL, INFORMANDO O JUIZO DA EXECUCAO A NECESSIDADE DA COLETA DE AMOSTR A BIOLOGICA DO CONDENADO, PARA INSERCAO DO SEU PERFIL DNA NO BANC O DE PERFIS GENETICOS DA SUPERINTENDENCIA D
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista ajuizada 4032 - CERAMICA LUCIA HELENA LTDA - ME por RAFAEL ALVES DE SOUZA em face de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, conforme fundamentação acima desenvolvida e que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais. PODER JUDICIÁRIO Concedido o benefício da justiça gratuita. JUSTIÇA DO Também conforme funda
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DESPACHO : PROCESSO N 2015.0157.7667 SENTENCA TRATA-SE A PRESENTE DE EXECUCA O PENAL DO REEDUCANDO ANTONIO ARAUJO COSTA. CONFORME CONSTA DOS A UTOS, HOUVE CUMPRIMENTO DE PENA PELO REEDUCANDO, RAZAO QUE O MINI STERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO MESMO (55) . E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VICEJO PELA DOCUME NTACAO JUNTADA E CERTIDAO, QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS/G O, 30 DE ABRIL DE 2019. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120571-09.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIBSON JOSE DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 HABEAS CORPUS". EXECUCAO PENAL. FALTA GRAVE. REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE OITIVA PREV IA DO APENADO. PRECEDENTES DO STJ. I - NAO OFENDE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA O RETORNO AO REGIME INICIAL IMPOSTO AO CON DENADO, QUANDO OCORRE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NA PR OGRESSAO DO REGIME, ENTRE ELAS A DE NAO PRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DE JESSIKA NAYARA DA SILVA . APREGOADAS AS PARTES CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA APENADA, BEM COMO A PRESENCA DA ADVOGADA DR. RAIZA SI LVA DE ARAUJO OAB/GO 40.336 ABERTA A AUDIENCIA , NAO FOI POSSIVEL REALIZACAO DA MESMA, UMA VEZ QUE A CARTA PRECATORIA INTIMATORIA DA APENADA NAO RETORNOU ATE O PRESENTE MOMENTO. ATO CONTINUO, O M M. JU IZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS FI NAIS PELA PARTE AUTORA, EIS QUE INDEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA, UMA VEZ NAO COMPROVADO NOS AUTOS A HIPOSSUFICIEN CIA ECONOMICA DAQUELA. OS HONORARIOS JA FORAM ACORDADOS ENTRE AS PARTES. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO PELO
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - EDJANE MARIA DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f8746c proferida nos autos. Vistos, etc. I - Ante a inércia das partes, homologo os cálculos de Id e912194 (17/08/21), para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. II - Com base na Portaria MF n.º 582, de 13/12/2013 e no Prov