Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2317 145 ADV: JOSEFA KATIA DA FONSECA SILVA (OAB 15077/AL) - Processo 0708214-41.2019.8.02.0001 - Execução de Alimentos Seção Cível - EXEQUENTE: F.M.G.S. - Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas e sem honorários. P.R.I. Maceió,03 de a

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 67 JOSABETE TAVARES DA SILVA SARAH DE FRANÇA OLIVEIRA SILVA POLLYANNA CHRISTINA BARBOSA E SILVA ROSE EMMANUELE DE SANTANA LIRA MARIA CAMILA DA CRUZ COSTA SACRAMENTO ADRIANA CHAVES FERREIRA LINHARES FÁBIA ROBERTA NASCIMENTO LIMA GLEICE KELLY XAVIER DA SILVA JACQUELINE SIMAS MONTARROYOS DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DO NASCIMENTO CAELINA AIRES DE ALENCAR MACEDO MILANE OLIVE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 591 de conceder o prazo de 05 dias a fim de que a parte se manifeste acerca da contestação e demais documentos apresentados pelo demandado. Quanto ao pedido de inspeção judicial, observo que as partes se manifestaram nesse sentido, sendo interesse deste Juízo a sua realização. No entanto, tenho que o feito necessita ser chama

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2293 210 sub judice, haja vista que os documentos acostados aos autos comprovam a necessidade de tal concessão, sobretudo as peças de fls. 20. O periculum in mora, ou o perigo na demora, também existe nos autos e, não há dúvida quanto à presença do citado requisito pelo estado debilitado do interditando, vez que a não concessã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2621 7 vestibular. Como a mera propositura de ação revisional não elide a mora (Súmula 380, STJ), o respeito pelo autor aos termos contratados demonstra sua boa-fé, pois, não raro, a ação revisional é utilizada como mero artifício para maquiar o descontrole nas finanças pessoais dos financiados ou, simplesmente, como instrume

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1434 158 as medidas protetivas de urgência, aplicando-se, nesse sentido, o ENUNCIADO 12 do FONAVID, que assim estabelece: “Em caso de absolvição do réu ou de extinção da punibilidade do agressor, cessará o interesse de agir em sede de medidas protetivas de urgência. (ENUNCIADO APROVADO NO I FONAVID- RIO DE JANEIRO - NOV/2009).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 448 para pagar as custas, despesas e honorários do processo. Nesse sentido, nos termos do §3° do art. 99 do CPC, mera declaração do interessado acerca de sua hipossuficiência basta para a concessão do pedido, revestindo-se tal documento de presunção relativa de veracidade. Em análise dos autos, verifica-se que a parte

Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2020 IZABELA DOS SANTOS PEREIRA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17/08/2020 NUTRICIONISTA PLANTONISTA Ano XCVII • NÀ 155 - 15 TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes ROSINEIDE ALVES DA SILVA 17/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA ROSANA BEZERRA DE BRITO TAVARES 17/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA ROSANE MARIA CAVALCANTI SILVA 17/08/2020 BIOMÉDICO PLANTONISTA FABIO FERNAND

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2022 4068882 4069439 4077750 4074084 4069862 4069943 4069986 4070003 4070011 4070399 4070410 4070500 4070550 4070852 4070895 4072375 4072405 4072570 4072618 4072707 4072847 4072863 4072871 4073150 4073207 4072006 4072057 4072065 4072219 4067410 4067428 4067711 4067720 4067959 4068360 4068378 4068386 4068416 4068548 4068645 4069056 4069064 Ana Mary Costa de Souza Ana Flavia Gomes das Chagas Brito Suzikelly Lacerda de Almeida Eduardo Julio de Oliveira Joínis Ferreira de M