Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3056 359 6º) Advogados(s): Luciano Henrique G. Silva (OAB 6015/AL), Marlivan Leite (OAB 13011/AL) ADV: MARLIVAN LEITE (OAB 13011/AL), ADV: LUCIANO HENRIQUE G. SILVA (OAB 6015/AL) - Processo 070486842.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - REQUERENTE: Eraldo Henrique da Silva - Maria Gleide da Silva - REQUERIDO: Edil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3804 para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pesso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3587 413 liberdade imposta por por duas penas restritiva de direito, consubstanciada na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo que a pena privativa liberdade aplicada, e na prestação pecuniária consistente no pagamento de um salário mínimo a ser revertido em favor de entidade pública ou privada com fins sociais, depositada em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 100 0804665-29.2015.8.02.0000), ainda em fase de recurso, que poderá desconstituir o título judicial que embasa a execução, imperioso o sobrestamento dos presentes autos até o seu julgamento definitivo. Dessa forma, determino o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0804665-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2493 43 com o artigo 485, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas processuais (art. 485, §2º, parte final, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE (OAB 4070/AL), ADV: ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB 4076/AL), ADV: CLAÚDIO BEZERRA DIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 127 Barros - Osvaldo Ronaldo Alves Cavalcante - Moyses Limeira Martins - Milena Avila de Lima Silva - Maxyllan Bezerra da Rocha - Vagner de Moura dos Santos - Willinans Dias de Souza - Washington Luiz Costa Junior - Walmir de Vasconcelos Bezerra - Walkyria de Medeiros Ferro - Vera Lucia Oliveira Melo - Valmari Jacinto da Silva - Ro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 258 virtual da audiência para o e-mail fornecido pelas partes. Devendo as partes no dia e horário designados acima acessar o referido link para participar da audiência, com tolerância de 15 minutos de atraso para regularização da participação. Atente-se ainda ao uso preferencialmente do navegador “Google Chrome” na audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 673 dias, se houve a satisfação integral de seu crédito. O silêncio será interpretado como adimplemento e acarretará a extinção da execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP) Processo 0001579-77.2022.8.26.0271 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 623 utilização de presunções e regras de experiência no julgamento. 3. Afigura-se a ilegalidade no protesto de título cambial, mesmo quando pagamento ocorre em atraso. 4. Nas hipóteses de protesto indevido de cambial ou outros documentos de dívida, há forte presunção de configuração de danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 529 e Lanches Carlos e Maria Ltda - Vistos. Não há litígio a respeito da dissolução da empresa, estando as partes concordes em relação a ela. Aguarde-se por 30 dias, até regularização da documentação, e no silencio, os autos serão extintos, vindo conclusos em seguida. Intime-se. Vista dos autos ao requ