Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 313 advocatícios sucumbenciais a favor da advogada das reclamadas, Após, foi designada a publicação da sentença para 26/11/2020, arbitrados em 5% sobre o valor da causa, ora liquidados ficando as partes presentes cientes na forma da Súmula nº 197 do emR$3.065,18, os quais permanecerão sob condição suspensiva TST. de exigibilidade, nos termos da fundamentaçã

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Advogado Processo 0092100-11.2010.5.17.0006 Autor: Marcos Antonio da Conceição Advogado do autor: Sebastião Tristão Sthel 004623-ES Réu: BANESTES S.A. Banco do Estado do Espírito Santo Advogado do Réu: Carlos Eduardo Amaral de Souza 010107-ES DESPACHO Vistos etc. Intime-se o executado para que manifeste sobre a alegação de cumprimento parcial da obrigação, bem como

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 331 diametralmente opostas. PODER JUDICIÁRIO VII. Da Justiça Gratuita:Defere-se o benefício da Justiça Gratuita JUSTIÇA DO em prol da reclamante, nos termos da Lei nº 7.115/83 c/c os arts. 98 e 99 do CPC, art. 790, §3º da CLT e Súmula nº 463 do C. TST. Melhor sorte, porém, não assiste ao Espólio reclamado. Ao contrário INTIMAÇÃO do que prevê a lei rela

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 4031 As testemunhas deverão acessar a sala virtual de espera no mesmo processual, nos termos dos artigos 5º e 6º do CPC/2015, sendo horário designado para a audiência de instrução, a fim de garantir a dever dos sujeitos processuais se comportar conforme a boa-fé, confidencialidade dos depoimentos. colaborando para com a rápida solução do litígio e utilizando

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 1784 “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DO DEVEDOR - DEVOLUÇÃO SOB A JUSTIFICATIVA DE “AUSÊNCIA” - MORA NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - EXTINÇÃO. Não comprovada a mora do devedor no momento da propositura da ação

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 4737 juntamente com a defesa, apresentar os cartões de ponto, sob pena de presumir-se verdadeira a jornada alegada pela parte autora (Súmula nº 338/TST); 6 - Os originais dos documentos utilizados CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp):(62) 3222-5807 como provas deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, qu

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2209 AÇÃO DE CUMPRIMENTO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Relação de Emprego. Requisitos. Ausência. Não Caracterização. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. VALOR DE ALÇADA. Não se pode reconhecer o vínculo de emprego quando se denota IRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Sendo o valor da das provas dos autos a não existência dos requisitos do artigo 3.º causa infe

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Acordo Coletivo de 14012710545761200 Trabalho 000000568692 ACT-2011 101 SILVANY MARIA MENDES PIRES Assessor TERMO ADITIVO AO Acordo Coletivo de 14012710545705000 ACT 2009 Trabalho 000000568672 Acordo Coletivo de 14012710545626300 Trabalho 000000568669 Intimação TERMO ADITIVO AO Acordo Coletivo de 14012710545529100 ACT 2007 Trabalho 000000568666 Acordo Co

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO LUIZ CARLOS BISSOLI(OAB: 5830/ES) FLAVIO MOVEIS LTDA ELETROSOM S/A RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES(OAB: 105896/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 422 RECLAMADA: KR COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - GLEIDE DA SILVA Defiro o acautelamento de mídia pela autora, no prazo de 48 horas. Após, intime-se a ré para ciência da referi

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 589 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL MOTA DE OLIVEIRA - WILSON, SONS LOGISTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESPACHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Vistos, etc. Intime-se o reclamante para que, no prazo de 05 dias, indique o AVENIDA CLETO NUNES, 85, 9º andar, PARQUE MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906 atual endere