Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 Nº 0726084-55.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIANE RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF25108 - EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS. Número do processo: 0726084-55.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANE RODRIGUES SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 CERTIDÃO Nº 0717517-98.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLEIDE DE CASTRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0717517-98.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDE DE CASTRO DE OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou

Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado 2012 01 1 182354-7 RECURSO EXTRAORDIN NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) GIULLIANNO CAÇULA MENDES KATIA ROSA AZEVEDO e GISLEY JOSE DA SILVA e DALVA MARIA COSTA e SONIA DOS REIS AMARAL e SALMA DIVINA DA SILVA Dr.(a) ROBERTO GOMES FERREIRA III

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 Requisitado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANTONIA PEREIRA DE AGUIAR ANTONIA RODRIGUES PEREIRA ANTONIA VIANA DOS SANTOS ANTONIO AIRTON BORGES ANTONIO ARNOBIO DA COSTA ANTONIA MARIANO DO BONFIM ANTONIO AMORIM CRUZ DISTRITO FEDERAL EDU

Caderno único ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 11 de julho de

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Distrito Federal para determinar que, até ulterior manifestação daquela Corte, a COORPV se abstenha de expedir ordens de bloqueio de valores e pagamento referentes às requisições de pequeno valor relativas à GAAE/GATE. Não obstante o caráter concreto do remédio constitucional retromencionado, com efeitos inter partes, faz-se necessário o reconhecimento do inafastável efeito irradiante não só d

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 eis que se pagaria um título executivo judicial considerado, a princípio, inexigível, nos termos do art. 535, III, § 5º, do Código de Processo Civil, ante a declaração de inconstitucionalidade do parâmetro sobre o qual se alicerçaram as sentenças transitadas em julgado ? o que preenche os requisitos do artigo 3º da Lei n. 12.153/2009. Neste contexto, DEFIRO a tutela de urgência, ad cautelam, pa

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 DJE: 31/05/2013. Pág.: 323) Nesse contexto, não há falar em inconstitucionalidade do art. 232, § 1º da Lei Orgânica do DF. Ainda, tendo por base o referido julgado, a gratificação deve incidir sobre o período de férias e sobre o 13º salário. Cabe lembrar que a pretensão nos autos não está prescrita, haja vista a ação ter sido ajuizada em período anterior a eventual prescrição quin

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 da serventia da COORPRE. Ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-27 de maio de 2019 CREIDISON HENRIQUE FRANCO JUNIOR N. 0010672-76.2015.8.07.0000 - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - A: GLEIDE DE CASTRO DE OLIVEIRA. A: ROBERTO GOMES FERREIRA. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESA

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Tomar ciência que foi liberado crédito para ANA MARIA CHAVES DE SIQUEIRA, representado(s) por JOSÉ FERNANDO RANGEL SANTOS, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciê