Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JOSE AFONSO VILELA Advogado do(a) EXEQUENTE: GERSON ALVARENGA - SP204694 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Determinação de id nº 14231518: Dê-se vista à parte autora, que, em caso de concordância, deverá requerer intimação do INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos. Nesta mesma ocasião, poderá a parte autora, caso s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 757 reavaliação do PIA.Intime-se a genitora para comparecimento à solenidade. Intimem-se supervisora do acolhimento institucional de crianças, a guardiã e equipe técnica, Ministério Público, além da equipe técnica do Juízo responsável pelo acompanhamento do caso. Oficie-se à S.A.S. solicitando a partic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 495 Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Vandelice Benedita de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Vilma Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 ADVOGADO : 295543/SP - Jose Carlos Diogo REQDA : Eunice de Menezes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008676-53.2019.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.A.S. ADVOGADO : 261821/SP - Thiago Luis Huber Vicente VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008677-38.2019.8.26.0292 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1782 238/239: Indefiro, uma vez que a pretensão, aparentemente, não foi previamente deduzida perante a Autoridade Jurisdicional originariamente competente para o respectivo apreço, não podendo ser conhecida diretamente por este E. Tribunal de Justiça, sob pena de inadmissível supressão de instância. Ressalte-se, outrossim, que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 576 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003037-12.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CHRISTIANO JORGE;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 694 condenação. Intime-se a Defesa para que apresente o comprovante no juízo de origem. Compulsando os autos, verifico que há fiança depositada. Com isso, por ora, suspendo o pagamento da prestação pecuniária. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando o extrato atualizado da fiança atualizada.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Código de Processo Civil de 2015 conservou, em parte, a sistemática estabelecida na Lei nº 1.060/50, mantendo a possibilidade de concessão da gratuidade da justiça à vista de simples alegação oferecida pelo litigante pessoa física, estabelecendo, desde logo, que o mero patrocínio da causa por advogado particular não impede a concessão do benefício (artigo 99, §§ 3º e 4º). Também estabeleceu que o benefício será deferido a pessoa sem recursos para pagar custas e despesas pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1557 o juiz preparador do feito e decidirá as questões urgentes, liminares, incidentes e aquelas que independem do colegiado, nos termos da legislação, oficiando, ainda, como instrutor, sendo facultada a delegação de diligências a juiz de primeiro grau [...]. Além das hipóteses legais, o relator poderá negar seguimento a outro

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 12759 A autora já forneceu seus dados bancários Id 569d830. Diante da devolução da notificação Id 05302c5, providencie a PODER JUDICIÁRIO secretaria pesquisa o atual endereço da executada IVONE TORMIM JUSTIÇA DO FERNANDES. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 15 de fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des