Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1649 Processo 1004357-29.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique Marinho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Porque tempestivos, admito os embargos opostos, porém não os acolho visto não haver na decisão sob análise, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2106 de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, 21 de julho de 2015, Rel. Des. João Pazine Neto).Portanto, acolho, em parte, a impugnação apenas para afastar a incidência da multa, cabendo à parte credora apresentar novo demonstrativo da dívida.Por fim, antes de autorizar o levantamento ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1788 documentos relativos ao mesmo. A exibição de documentos tem rito próprio e deverá ser pedida na ação própria. Indefere-se o pedido de exibição de documentos. Cite-se o réu, nos termos do art. 285 do CPC, para que apresente a resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Consigne-se na ordem de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2783 Processo 1008082-26.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Sensato - - Rosana Marques Sensato - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - Ezog Agência de Viagens e Turismo Ltda e outro - “À parte vencedora para requerer o que de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1690 da contenção à pandemia da Covid19, através dos Provimentos CSM n. 2549/20 e CSM n. 2551/20, Comunicado CG n. 260/20 e Comunicados Conjunto n. 37/20 e Conjunto n. 255/20, estando os prazos suspensos, porém prosseguindo os andamentos processuais em trabalho remoto. Desnecessária, pois, a suspensão do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2111 audiência de conciliação pelo MM. Juiz de Direito em ações como a presente, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimaçã