CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1816 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000992-48.2012.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: AGNALDO CORREIA DA ROCHA Advogado(s): GLEI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 156 Agravante: Celia Accioly Duarte Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A) Agravado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104-A) Agravante: Espólio De Raymundo Nonato Veloso Accioly Lins Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2834 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 0000135-36.2011.8.05.0220 Usucapião Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Dionisio Oliveira Da Silva Advogado: Juliana Carvalho Lacerda (OAB:BA20183) Advogado: Bruno De Souza Ronconi (OAB:BA27117) Reu: Antonio Leite Monteiro Despacho:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3174 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias - Juíza de Direito desta Comarca de Santa Cruz Cabrália - Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e tendo em vista o processo de nº. 8000604-57.2022.8.05.0220 – Ação: USUCAPIÃO (49

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 2043 Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Agnaldo Correia Da Rocha Advogado: Gleidimara Goncalves De Nazareth (OAB:BA31249) Reu: Sonia Maria Nunes Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 000

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2446 VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA 8000525-78.2022.8.05.0220 CLAUDIO CELIO ROCHA SANTOS PSYCHEMEDICS BRASIL EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2090 Advogado: Gleidimara Goncalves De Nazareth (OAB:BA31249) Advogado: Nathalia Silva Presende (OAB:BA39466) Autor: Tiaraura Nascimento Ferreira Advogado: Gleidimara Goncalves De Nazareth (OAB:BA31249) Advogado: Nathalia Silva Presende (OAB:BA39466) Autor: Viviane Nascimento Ferreira Advogado: Gleidimara Goncalves De Nazareth (OAB:BA31249) Advogado: Nathalia Silva Presende

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3324 Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela requerente para DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO INDIVIDUALIZADO NA INICIAL. Ato contínuo, CONDENAR a parte ré a pagar a autora, a título de DANOS MORAIS, o valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, pelo índice INPC, a par

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2144 Quanto ao dolo convém frisar que anteriormente às alterações legislativas o STJ já possuía o entendimento de que os atos ímprobos lesivos a princípios exigiam conduta dolosa, tendo sido proposta a presente ação sob a égide do mencionado entendimento. Verifico a presença das condições da ação e que não há nos autos hipótese ensejadora da improcedência

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2295 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA ________________________________________ Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 0000256-25.2015.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: ALECIO BENTO DOS SANTOS e outros Advogado(s):