Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ACUSADO : LUCAS FELIPE MORAIS BARBOSA VITIMA : LUIZ CARLOS ANTENOR PEREIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 168202-53.2003.8.09.0051 ( 20030168202

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 219282-86.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARLLEY ALVES COSTA VITIMA : FARMACIA DO POVO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402192821 NOME: WARLLEY ALVES COSTA MAE: ROSIMEIRE ALVES COSTA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA AS FLS. 364 VERSO

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 MPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BEN EFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENE FICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 183441-08.2012.8.09.0011 2049 EXECUCAO PENAL ESTADO JANILDO ALVES SILVA 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DAN

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.380/2014 REGISTRADO NO CALCU LO LIQUIDATORIO DE FLS. 40/42. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO CITADO BENEFICIO EM FA VOR DO APENADO ANDRE LUIZ DE SOUSA PRADO E EVENTUAL DETERMINACAO DE DESENTRANHAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 56/99 DO PEP E REMESSA PARA A VEPEMA POR SE TRATAR DE PEN

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VITIMA : GLEISY LUIZ DA COSTA LIDIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 QUE O SENTENCIADO NECESSITA DE TRATAMENTO ADEQUADO. DESTE MODO, VEJO QUE POR ISONOMIA PODEMOS ENQUADRAR O REEDUCANDO, NO ARTIGO 1 17 DA LEI DE EXECUCAO PENAS O TEXTO LEGAL APRESENTADO E CLARO EM APONTAR QUE A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR, ORDINARIA MENTE, APLICA-SE A PRESOS SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO E NAS HIPOTESES ALI DISCRIMINADAS. NAO OBSTANTE, SOB

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA DE LOURDES PESSOA LIRA VITIMA : INGRID CAMPOS ARAUJO DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENA EM FACE DO(A) SENTENCIADO( A) MARIA DE LOURDES PESSOA LIRA - ORA CUMPRINDO PENA NO REGIME SE MIABERTO. SOBREVEIO AOS AUTOS INFORMACOES DE QUE ELE SE EVADIU DO ESTABELECIMENTO PENAL NO DIA 03.02.2018 (FLS. 163/165 DO RP), NA O HA