Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO I UNIAN PROCESSO :0001302-42.2015.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FLORISVALDO RUIZ DE OLIVEIRA REQDO : LUIZASEG SEGUROS S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO I UNIAN PROCESSO :0001303-27.2015.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 506 95 1ª Vara da Família e Sucessões JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO DA RÉ, EXPEDIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) MOVIDA POR ZERLINDA LEMES DE OLIVEIRA contra AMADEU TINTILIANO DE SOUZA Proc. nº 2009.013122-8 (1231/09), COM O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. O Doutor VARNER HUGO ALBERNAZ, MM.Juiz de Direito desta Primeira Vara de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0001459-46.1999.403.6113 (1999.61.13.001459-7) - THEOPHILO JUSTINO DE SOUZA(SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 726 - FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI E SP096748 - ELZA APARECIDA MAHALEM) X THEOPHILO JUSTINO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Cuida-se de Execução contra a Fazenda Pública ajuizada por Theofilo Justino de Souza em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1242 almejado por meio da ação principal. Não é cabível, pois, a tutela cautelar com vistas a obter a reintegração no emprego de dirigente sindical dispensado sem justa causa, notadamente porque, em tal hipótese, a CLT, em seu art. 659, inciso X, autoriza a concessão de medida liminar na própria reclamaç

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000499-36.2012.403.6113 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RE VARA : 3 PROCESSO : 0000500-21.2012.403.6113 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: & CIA LTDA-ME. VARA : 3 PROCESSO : 0000501-06.2012.403.6113 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000499-36.2012.403.6113 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RE VARA : 3 PROCESSO : 0000500-21.2012.403.6113 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: & CIA LTDA-ME. VARA : 3 PROCESSO : 0000501-06.2012.403.6113 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixados no v. acórdão, proferido nos autos principais (fls. 31/35).Dada ciência ao INSS, o Instituto reiterou os termos da inicial, pugnando pela procedência do pedido (fl. 37).Parecer do Ministério Público Federal à fl. 39.É o relatório do essencial. Passo a decidir.Primeiramente, acolho o parecer do M.P.F. para o fim de desonerá-lo a ingressar na discussão do mérito da causa, porquanto realmente inexiste o chamado interesse público primário, de modo que deve ser respeitada a inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 : JOSÉ HOLANDA DE SOUSA : 237568/SP - José de Ribamar Oliveira PROCESSO :1001077-54.2015.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 154789/SP - Alexandre de Toledo REQDA : SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001078-39.2015.8.26.0405 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 REQTE : Antonio Pedro Bonani Filho ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes REQDA : Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004656-52.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ghislaine Facci Bedogni ADVOGADO : 305323/SP - Hernani Zanin Junior REQDO : Companhia de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixados no v. acórdão, proferido nos autos principais (fls. 31/35).Dada ciência ao INSS, o Instituto reiterou os termos da inicial, pugnando pela procedência do pedido (fl. 37).Parecer do Ministério Público Federal à fl. 39.É o relatório do essencial. Passo a decidir.Primeiramente, acolho o parecer do M.P.F. para o fim de desonerá-lo a ingressar na discussão do mérito da causa, porquanto realmente inexiste o chamado interesse público primário, de modo que deve ser respeitada a inde