Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO : WINKERSON FRANKLIN CANDIDO LUIS VITIMA : CENTRO BRASILEIRO DE MEDICINA AVANCADA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIB

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ACUSADO : MARCOS ROGERIO BARROS SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N: 410616-44.2016.809.0175 DECISAO CITE-SE O REU ,POR EDITA L, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE TOME CIENCIA DOS TERMOS DESTA A CAO PENAL E APRESENTE DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2 017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 477678-72.2014.8.

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 : : : : : 323867-24.2016.8.09.0175 3341 ACAO PENAL GLEIDMAR SILVA DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR 40393 GO - ALESSANDRO BERNARDES DE FARIA CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 323867-24.2016.809.0051 DECISAO O SENTENCIADO GLEIDMAR S ILVA DE OLIVEIRA FOI CONDENADO A CUMPRIR PENA NO RE

Seção I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 12 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 : MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA ADV(S) : CARMELENA ABADIA DE SA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA:

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELIZETE APARECIDA DA SILVA DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE A AUT ORIDADE POLICIAL DA CIRCUNSCRICAO DOS FATOS PROMOVA A ACAREACAO E NTRE VICTOR PEIXE DE SOUZA E FERNANDO JOSE DOS SANTOS, ASSINALAND O PRAZO DE 90 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE NO VEMBRO DE 2016.

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 ENTE O PROMOTOR DE JUSTICA DR. JOSE DIVINO DA SILVA. PRESENTE O A CUSADO GLEIDMAR SILVA DE OLIVEIRA E SEU PROCURADOR DR. ALESSANDRO BERNARDES DE FARIA CASTRO, OAB-GO 40.393. ABERTA A AUDIENCIA INQ UIRIU-SE 1 TESTEMUNHA E 1 INFORMANTE. O PROMOTOR DE JUSTICA DISPE NSOU AS DEMAIS TESTEMUNHAS. INTERROGOU-SE O ACUSADO. PASSOU-SE AS ALEGACOES FINAIS ORAIS. O JUIZ PROLATOU A SE

Seção I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI.&150; LESÃO CORPORAL. DESCLASSIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. EXTENSÃO DOS EFEITOS AO CORRÉU. 1. Demonstrado que o réu não agiu com a intenção de matar nem assumiu o risco de

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 QUE TEM SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NESTA COMARCA. SENDO ASSIM, NA O ENXERGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, SU BSTITUO-A PELA CUSTODIA DO MONITORAMENTO ELETRONICO IMPONDO-AS SO B AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 20 HORAS E NAO SAIR ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR DO PERI METRO DA COMARCA DE SEU DOMICILIO E DE GOIANIA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DHIEGO RODRIGUES OLIVEIRA VITIMA : ATAIDES JOSE DE CASTRO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM DESFAVOR DE DHIEGO ROD RIGUES OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 1 57, 2, I, DO CODIGO PENAL. DEU-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, QU E REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, DIANTE A SUPERVE

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 470718-06.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 4738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON CORREIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR