Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2675 Processo 1000190-36.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lucia Helena Dancs de Melo - Vistos. Peambularmente, diante dos ganhos da parte autora, indicados nos comprovantes de rendimentos trazidos aos autos, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita postulada na petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2198 INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO. ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA. - Não há que se falar em indenização quando esta se reveste na própria revisão prevista no artigo 37, X, da Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3746 Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiência de tentativa de conciliação. Com fundamento na Lei 12.153/2009, a contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2618 julgo deserto o recurso apresentado, certificando a serventia ou aguardando a ocorrência do trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1000103-80.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luiz Alves de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2677 a fls. 77, porém, pelo prazo de quinze dias, haja vista que já foi deferido prazo para que o fizesse (fls. 76). Não havendo provocação, serão os autos extintos. - ADV: ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE (OAB 233300/SP) Processo 0010568-05.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2277 Processo 0006228-52.2013.8.26.0481 (048.12.0130.006228) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nildo dos Santos Cruz - Fazenda Pública do Município de Caiuá - Intime-se a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 RÉU CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542) ADVOGADO 2032 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi redesignada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 31/03/2015, às14h40, que será realizada na sede desta Fica V. Sa. intimada do despa

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8238 ADVOGADO GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI(OAB: 283043/SP) AGROVS AGROPECUARIA LTDA NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) GILMAR APARECIDO SALES GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI(OAB: 283043/SP) AGROVS AGROPECUARIA LTDA NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos RECORRENTE ADVOGADO processuais". Assim, para se cogitar do deferim

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOSE GUILHERME DE MORAIS - RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO 18634 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz(íza) do Trabalho EMU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29f7858 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Consoante despacho de ID 6135f7d, intimem-se os exequentes, para que no prazo de 10 dias, manifestem-se ac

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Relator (a). 2037 ORIGEM: VARA DO TRABALHODE PRESIDENTE VENCESLAU Votação unânime. Procurador ciente. Inconformado com a r. sentença (fls. 287-291) da lavra do MM. Juiz Mercio Hideyoshi Sato, que julgou improcedentes os pedidos, EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA recorre o reclamante (fls. 297-314). DESEMBARGADOR RELATOR Pretende, em síntese, o reconhecimento do