Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3769 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 07/09/2019 PROCESSO :1004060-50.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renata Ribas de Oliveira Pereira ADVOGADO : 235054/SP - Marcos Paulo da Silva Cavalcanti REQDO : Auto Posto Vanuire L

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gratuidade de justiça é um instrumento processual que pode ser solicitado ao Juiz da causa tanto no momento inaugural da ação quanto no curso da mesma. A dispensa das despesas processuais é provisória e condicionada à manutenção do estado de pobreza do postulante, podendo ser revogada a qualquer tempo. Com efeito, dispõe o artigo 99, § 3º, do NCPC: "O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro n

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5413567-35.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE:AUGUSTO INACIO DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) APELANTE: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA - SP322504-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente, sobreveio sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4712 Processo 1015165-21.2019.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Município de Anhumas - - Prefeitura Municipal de Anhumas - Genildo Ramineli - - Daniela Dias Ferraz - Vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), ANTONI

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES DRA. POLLYANA SILVA SANCHES(OAB: 17748/PI) MARIA IVONE GONCALVES DE SOUSA LIMA DR. KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB: 11275-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA IVONE GONCALVES DE SOUSA LIMA - MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES Processo Nº AIRR-0002331-85.2018.5.22.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUG

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4252 7/2020 e Atos Conjuntos Presidência-Corregedoria 01/2020 e Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do 03/2020, ambos do TRT da 9ª Região, Resoluções 313 e 314 do Trabalho desta Vara. CNJ e Ato 11/2020 da CGJT, intimem-se as partes para, no prazo LUCIANA CATTANEO ZAVADSKI de cinco dias: 1.1. Informarem se pretendem produzir outras provas, espe

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO FABIO LUCCAS ROSA JUNIOR(OAB: 423482/SP) MARIA SONIA SPATTI(OAB: 179419/SP) TNM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB: 127842/SP) FABIO LUCCAS ROSA JUNIOR(OAB: 423482/SP) CLAUCIR DE LIMA TAVERA GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI(OAB: 283043/SP) RODRIGO COLNAGO DIAS(OAB: 197930/SP) PBV TRANSPORTE HIDROVIARIO LTDA. - ME MARIA SONIA SPATTI(OAB: 179419/SP) LU

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RECORRENTE TNM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB: 127842/SP) FABIO LUCCAS ROSA JUNIOR(OAB: 423482/SP) CLAUCIR DE LIMA TAVERA GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI(OAB: 283043/SP) RODRIGO COLNAGO DIAS(OAB: 197930/SP) PBV TRANSPORTE HIDROVIARIO LTDA. - ME MARIA SONIA SPATTI(OAB: 179419/SP) LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB: 127842/SP) PMB EQUIPAMENTOS E NAVEGACAO LTDA LUIZ ED

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA SONIA SPATTI(OAB: 179419/SP) LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB: 127842/SP) TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA TNM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB: 127842/SP) MARIA SONIA SPATTI(OAB: 179419/SP) PBV TRANSPORTE HIDROVIARIO LTDA. - ME M

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR(OAB: 87044/SP) VANDERLEI GONCALVES MACHADO(OAB: 178735/SP) NATALIA HAMAD GIACOVONI(OAB: 308705/SP) ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO(OAB: 92169/SP) NANTES NOBRE NETO(OAB: 260415/SP) MARCOS ANTONIO MESQUITA RONCATO OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR(OAB: 87044/SP) NANTES NOBRE NETO(OAB: 260415/SP) MERIDIONAL I