Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5696 impossibilidade de satisfação dos créditos pela devedora principal. da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os Destarte, determino o redirecionamento da Execução à devedora pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo subsidiária, com base na súmula 12 deste E. Regional. interposto pelo(a) Autor(a) em 16/04/2020, ID nº 6ff220

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 536 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ALINE GAVINO DOS SANTOS 8ª Turma RECORRIDO: PB2 RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI - ME Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Magalhaes do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 7 de Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAG

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 422 ignorância ou desconhecimento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Quixadá-CE, aos (31) de março de 2014. Eu, (Graciliane Rocha Pereira, técnica judiciária, mat. 8234), digitei-o. E eu, ______ (Jorge Luís Freires Vieira, Diretor de Secretaria, mat. 10543), subscrevi-o. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNAN

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 682 de 2012 e até a presente data não houve qualquer causa interruptiva do prazo prescricional. O crime previsto no art. 33, caput da lei 11.343/2006, possui pena em abstrato de reclusão de 05 a 15 anos e multa, com aplicação do § 4º a pena é reduzida de um sexto a dois terços. Nesse contexto, com a finalidade de evitar a prolação de sentença com uma reprimenda automaticamente prescrita é for�

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2545 para o pagamento das despesas processuais. No caso, a GUILHERME AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, filho menor de idade reclamada, pessoa jurídica, embora tenha acostado os resultados nascido em 08.09.2006, representado pela sua genitora, e JOSEFA financeiros da empresa, tais documentos não comprovam o DA CONCEIÇÃO SANTOS, companheira de JAILSON DA ROCHA preenchimento dos

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 TO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBL ICA OU AS FORCAS ARMADAS (ART. 25 DA LEI N 10.826/03); B) DESTRUA M-SE A REDE E A TARRAFA DE PESCA; C) DECRETO A PERDA DE EVENTUAIS BENS REMANESCENTES EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE; FIXO OS H ONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO, DR. DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO, OAB/G O N 44.827, EM 03 (TRES) UHDS (FL. 160). O

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1096 com a PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020, os com a PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020, os procedimentos previstos no artigo 335 do Código de Processo Civil, procedimentos previstos no artigo 335 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que: 1 - A parte deverá informar, por petição, no ficando ciente de que: 1 - A parte deverá informar, por petição

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 349884-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO EDSON RODOVALHO ACUSADO : MANOEL RONALDO QUINTINO ADV ACUS : 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO E JULGA MENTO MARCADA PARA O DIA 20/01/2016, AS 14:30 HORAS, BEM COMO, PA RA QUE A MESMA FORNEÇA O ENDER

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : SINDEVAL CANDIDO TEIXEIRA DOS REIS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201602240196 DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS D A CARTA PRECATORIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. APOS, ULTIMADO O A TO DEPRECADO, DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS, MEDIANTE AS BAIXA S DE ESTILO. I. CUMPRAM-S

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 379092-57.2014.8.09.0059 : 334 : INQUERITO : MARIA SANTOS GOUVEIA JOSE RIBAMAR DA SILVA RABELO INDICIADO : FERNANDO DA SILVA BRITO GLEIDSON BARBOSA DA SILVA ADV IND : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201403790927 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06/0 5/2015 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. P