Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 4 Acórdão Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária, realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores SOLANGE Processo Nº AR-001614

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 888 Outrossim, mesmo que o caso aqui analisado fosse de acumulação ilícita de cargos auferida em processo administrativo disciplinar (o que não é já que a acumulação aqui analisada deriva de decisão do Poder Judiciário), teria que ser dada a oportunidade de escolha para o trabalhador, no prazo para defesa, para que optasse por um dos cargos, por analogia ao disposto

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 - MOISES SANTOS DO NASCIMENTO - Mario Lucio Batigniani - UNIAO FEDERAL (AGU) Processo Nº Pet-0016132-73.2017.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO REQUERENTE ROZILDA LIMA PEREIRA ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) REQUERIDO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TIMON-MA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 LITISCONSORTE CUSTOS LEGIS JAIR LEITAO PARGA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JAIR LEITAO PARGA - JUIZ 7º VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VALE S.A. Processo Nº AR-0016109-64.2016.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Revisor AMERICO BEDE FREIRE AUTOR M

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho GLEIDSON CASTELO BRANCO MAGALHAES E OUTRO DR. CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO(OAB: 7915-A/MA) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES(OAB: 3412-A/MA) DOWVER AZEVEDO CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DOWVER AZEVEDO CRUZ - GLEIDSON CASTELO BRANCO MAGALHAES E OUTRO Processo Nº ROT-0102121-64.2017.

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Advogado: Adriano Santos Araujo Reclamado: TECNOGEO - Engenharia e Fundações LTDA Advogado: MARIA LUIZA REIS FANTI Fica notificado(a) Maria Luiza Reis Fanti, advogado(a) do RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, BEM COMO DA ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES. NOTIFICAÇÃO embargante, nos termos da fundamentação

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 889 reclamado DOWVER AZEVEDO CRUZ. Interposto Recurso Ordinário, estes não foram conhecidos por deserção, eis que os reclamados GLEIDSON CASTELO BRANCO PROCESSO: 0016141-35.2017.5.16.0000 GUIMARÃES e CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO não apresentaram o depósito recursal. Em seguida, estes apresentaram AUTOR ou RECORRENTE: CELSO ANTONIO BOTAO Agravo de Instrumento ao E.

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Reclamado: NNG - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Advogado: Fernando César Cordeiro Pestana Fica notificado(a) Saulo Gonzalez Boucinhas, advogado(a) do RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA NO VALOR DE R$1.806,64, BEM COMO DA ABERTURA DE PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0135400-25.2011.5.16.0003 Processo Nº RT-01354/2011-0

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 132 - Caixa Econômica Federal - Cef FGTS depositado e multa de 40% sobre os depósitos do período de 06/03/2008 a 15/10/2008. Para o cálculo das parcelas, deverá ser utilizado o salário de R$ 622,00. - indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00. Os honorários periciais depositados pela reclamada (fl. 88), deverão ser liberados ao reclamante após o trânsito

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1872 instrução processual. Notifiquem-se as parte para apresentarem razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 493 do CPC c/c art. 180 do DESPACHO Regimento Interno deste TRT. Vistos os autos. São Luís, 05 de fevereiro de 2018. Com o trânsito em julgado do acórdão de ID fcbd5b5 que apreciou o Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro Agravo Re