Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2269 auto e intimando o(a) (s) executado(a)(s) na mesma oportunidade. 3. Realizada a constrição de bens, o depósito recairá em mãos do Executado, devendo o Exeqüente, no entanto, se manifestar após o decurso do prazo previsto no artigo 668 do Código de Processo Civil, quanto a ocasional substituição do depositári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2167 Processo 0001265-65.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1) Fls. 56: indefiro a expedição de novo ofício para bloqueio do veículo, tendo em vista que já houve determinação a fls. 34, devendo o(a) auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 871 Processo 1006480-42.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.L. - R.R.L. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Deixo de arbitrar honorários de advogado porque a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 724 Processo 1021071-09.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.C. - B.T.M. - Ante a contestação ofertada manifeste-se a autora em réplica. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP), GLEIDSON DA SILVA SALVADOR (OAB 181037/SP) Processo 1021573-79.2014.8.26.0554 - Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2093 de recursos. E comprovar, diga-se, não é o mesmo que simplesmente afirmar-se necessitado, no sentido trazido pela lei de assistência judiciária (artigo 2º, parágrafo único, c.c. o artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). A declaração de pobreza, ademais, implica simples presunção juris tantum, sus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2246 - Suposta violação do disposto pela Lei 1060/50 - Necessidade de comprovação da insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF - Situação não demonstrada - Renda mensal de R$ 1.900,00, que se mostra incompatível com a concessão dos benefícios em questão - Manutenção da r. decisão - Recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1904 vezes, caso em que as prestações serão corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1%( um por cento) ao mês(artigo 745-A, do CPC). 5- Defiro os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC. Int. - ADV: FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP) Processo 1015433-30.2014.8.26.0004 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 156 final da ação, a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, que tenha por pressuposto a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 1” dti Lei n” 9.494, de 10.09.97’. Com efeito, “A concessão de tutela antecipada que não teve como pressuposto a constitucionalidade ou a incons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 487 (fls. 153/154). Pelo exposto, indefiro o pedido de consignação da parcela vencida e defiro o pedido do autor, autorizando-o a efetuar o depósito equivalente a 50% dos valores que recebeu, devidamente atualizados pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 441 corretamente os índices ao contrato de abertura de crédito do consumidor”. Portanto, o acesso a estes documentos tem o móvel de possibilitar a propositura de posterior ação judicial, o que denota o caráter instrumental da presente ação. Assim, considerando a pretensão posterior do litigante, não há como dei