Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2445 de Tremembé/SP) - Justiça Pública - MARCOS MATIAS DANTAS - Vistos. Para interrogatório do corréu HARLEY DOS REIS designo o dia 02 de setembro de 2019, às 15 h 20 min. Intime-se o corréu. Comunique-se ao MM. Juízo deprecante visando intimação / requisição dos corréus Marcos Matias Dantas e José da Silva Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 914 Barbosa - 1 Recebo a denúncia, posto que presentes a prova da materialidade delitiva e os indícios de autoria. 2 Requisitese a F.A. do réu, bem como as certidões do que nela constar. 3 Cite-se a parte requerida acima identificada para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na respo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2445 de Tremembé/SP) - Justiça Pública - MARCOS MATIAS DANTAS - Vistos. Para interrogatório do corréu HARLEY DOS REIS designo o dia 02 de setembro de 2019, às 15 h 20 min. Intime-se o corréu. Comunique-se ao MM. Juízo deprecante visando intimação / requisição dos corréus Marcos Matias Dantas e José da Silva Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1118 Santos - 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação; - ADV: PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2018 Processo 0002062-12.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1895 MENDONÇA (OAB 209158/SP), ANDRÉA REGINA GOMES (OAB 206562/SP), MÁRIO RAFAEL RICCA (OAB 189135/SP) Processo 0107297-23.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Fls. 144: Façam-se as devidas anotações quanto ao(s) defensor(es) ora constituído(s) pelo réu JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1148 379730/SP), MARIANA PRADO RIBEIRO (OAB 426926/SP), PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP) Processo 0000273-86.2022.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008014-90.2021.8.26.0269 - 2a. VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESÕES FORO DE ITAPETININGA - COMARCA DE ITAPETININGA - SP) - Geraldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1125 (fls. 117 e seguintes).Decorrido o prazo de dez dias, sem manifestação dos patronos, ser-lhe-ão nomeados defensores, a quem caberá apresentar a defesa prévia. Com esta, tornem conclusos.Requisitem-se sua FA e respectivas certidões.Oficie-se à Autoridade Policial, para que sejam providenciados: 1. a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1020 Processo 0001432-40.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - M.G.F. - Vistos. Ao MP para contrarrazões. Jandira, 03 de julho de 2018. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP) Processo 0001432-40.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1022 apresente razões de recurso.Aguarde-se a devolução do mandado de intimação de fls. 297.Cumpra-se. - ADV: MARCIO LEAL DE MOURA (OAB 372205/SP), ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB 292681/SP) Processo 0001145-95.2015.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1068 continuidade delitiva e reduzir as penas dos réus para seis anos, seis meses e doze dias de reclusão, mantida a multa de vinte e oito diárias, no piso, e o regime inicial fechado, por infração ao disposto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, por duas vezes, na forma do artigo 71, caput. ambos do Códig