Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1433 Dispõe o art. 292, II, do CPC, que o valor da causa na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, será o valor do ato ou o de sua parte controvertida. No caso dos autos, o autor pretende a rescisão do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3661 para ser realizada por conciliador ou mediador. Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização da conciliação/mediação prévia e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 10 Processo 0001153-58.2017.8.26.0233 (processo principal 1000188-97.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liminar - Gleimison Cesar Andrade Sousa Me - Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 0001476-83.2005.8.26.0233 (233.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1518 assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 11 440222/SP) Processo 0001153-58.2017.8.26.0233 (processo principal 1000188-97.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Liminar - Gleimison Cesar Andrade Sousa Me - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação pela executada, cumprido o disposto no art. 841, § 1º, do CPC, proceda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 7 DERIGGI GOES (OAB 318630/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP) Processo 0001099-29.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Everton Silvestre da Silva - Vistos. Cálculo da pena de multa já homologado às fls. 638. Fls. 682: Diante da nova redação do artigo 480 das Normas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 33 Processo 0000528-87.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - M.A.B. - L.R.C. Vistos. Fls. 306: Ciente. Oficie-se à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, para que encaminhe novamente a este Juízo o prontuário médico do paciente Lucas Rafael Candido, referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2 Processo 1000029-86.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Zulmira Correia Silva - Processe-se com a prioridade de tramitação prevista no Estatuto do Idoso.Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Designo audiência de conciliação (CPC. Art. 334) para o dia 25 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1531 1) Complemente-se o depósito da taxa judiciária, em dez (10) dias, posto que recolhido em montante inferior ao devido.Altere, outrossim, o valor da causa, que deve corresponder ao da vantagem econômica pretendida (somatória de pedidos, art.292, NCPC).2)Todos os documentos em língua estrangeira apenas serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1614 - L.C.E. - J.I. - Vistos, 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Ao M.P. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP) Processo 1004252-87.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Reibrandt - Alexandre Job K